Legislação

D.O. nº28557 de 07/08/2023
EXTRATO DO CONTRATO N° 0272023 INFINITY

D.O. nº28557 de 07/08/2023

EXTRATO DO CONTRATO N° 0282023 GLOBAL PRINT

D.O. nº28558 de 08/08/2023
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE EMPREGADO PÚBLICO Nº 005/2023

EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PRESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL - EMPAER/MT

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 028/2023/EMPAER-MT

Processo Administrativo nº: EMPAER-PRO-2023/01115

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL.

II - CONTRATADA: GLOBAL PRINT COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LTDA

III-OBJETO: O objeto refere-se à contratação de empresa especializada no fornecimento de medalhas, para atender a EMPAER-MT na realização de eventos realizados nos âmbitos do estado de Mato Grosso.

IV-VIGÊNCIA: O prazo de vigência desta contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do Instrumento Contratual em Diário Oficial.

V-RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização da Diretora de Administração Sistêmica/Ordenadora de Despesas (Portaria n° 068/2019/EMPAER), nos termos do Termo de Referência nº 022/2023/CAL/DAS/EMPAER-MT, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016 em seu art. 29, inc. II, Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, na Orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 do Processo nº 2.699/CPPGE/2020 que trata de Parecer Referencial de Contratações de Pequeno Valor das Estatais.

VI - PREÇO TOTAL GLOBAL DO CONTRATO: R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais).

VII- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária	Ação	Elemento e sub-elemento de Despesa	Fonte
12.401	2365-9900	33.90.32	1500

VIII- FISCAL/GESTOR: O Sr. Geraldo Donizeti Lucio e a Sra. Malvineide de Miranda Freitas.

IX - ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Ordenadora de Despesas (Portaria n° 068/2019/EMPAER) a Sr. ª Flávia de Souza Almeida e pela Contratada o Sr. Mario Marcio Antunes Vargas Junior.

X - DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2023.

Flávia de Souza Almeida

Diretora de Administração Sistêmica - DAS

Ordenadora de Despesas

(Portaria 068/2019)

EMPAER-MT

(original assinado)

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