Aguarde por favor...
D.O. nº27688 de 11/02/2020
DOE BLANCO 3X
D.O. nº27689 de 11/02/2020

Edital Assembleia Geral Extraordinária SISMA 14 02 2020

D.O. nº27689 de 11/02/2020
COMUNICADO UNICOTTO N

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO - SISMA/MT, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ, nº 03.094.349/0001-28, com endereço sito a Rua Antônio Dorilêo, n. 469, Coophema, em Cuiabá - MT, neste ato representada por sua Presidente (em substituição) ANA CLÁUDIA MACHADO DE OLIVEIRA, CONVOCA os SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO, Ativos, Aposentados e Pensionistas para comparecerem à ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 14 de fevereiro de 2020 (sexta-feira) no endereço acima citado, no período vespertino às 13:30h em primeira convocação e 13:45h em segunda e última convocação.

A fim de se cumprir a legislação vigente e previsão estatutária em seu Titulo III - Da Administração e Capitulo I - Da Assembleia Geral é necessária a discussão da seguinte pauta:

1)            Projeto de Emenda Constitucional - PEC da Reforma da Previdência Estadual;

2)            Ação Direta de Inconstitucionalidade a Lei Complementar (em processo de sanção do governador) para contrapor o aumento da alíquota de contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas para 14% na parcela abaixo do teto do INSS;

3)            Insalubridade, Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCATs e Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP;

4)            Instalação do Regime de Assembleia Permanente;

5)            Assuntos correlatos.

Cuiabá, 07 de fevereiro de 2020.

ANA CLÁUDIA MACHADO DE OLIVEIRA

PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO (em substituição)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital