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D.O. nº28557 de 07/08/2023
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 003/2023
D.O. nº28557 de 07/08/2023

07/2023 - EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

D.O. nº28558 de 08/08/2023
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 059/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: SEBRAE/MT - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresa do Estado de Mato Grosso, inscrito no CNPJ sob o n.º 03.534.450/0001-52. Objeto: Supressão de Valor do Contrato n.º 059/2021, que tem como objeto a “prestação de serviço descrito em sua proposta, os quais ficam fazendo parte integrante e inseparável deste instrumento, como se aqui integralmente reproduzidos, e assim resumidos quanto a seus elementos característicos: Consultoria Especializada em Desenvolvimento Territorial, Por Meio do Programa Cidade Empreendedora e Sustentável - Ultimate, Nos Eixos Estratégicos da Gestão Municipal”. Valor Global: R$ 214.023,00 (duzentos e quatorze mil vinte e três reais). Data da Assinatura: 03/07/2023. Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT n.º 7284-B. Signatários: José Guilherme Barbosa Ribeiro Marcos pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Michael Ferraz do Nascimento, inscrito no CNPJ sob o nº 11.276.497/0001-91. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 056/2019, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Casa de Apoio em Cuiabá/MT, com o intuito de alojar pacientes que irão realizar exames/procedimentos nas cidades de Cuiabá/MT e Várzea Grande/MT, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde”. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com início em 25/07/2023 e término em 24/07/2024. Valor Global: R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais). Data da Assinatura: 11/07/2023. Responsável Jurídico: Alex Alves de Sá OAB/MT 24.654. Signatários: Michael Ferraz do Nascimento pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Sanetran Saneamento Ambiental Eireli, inscrito no CNPJ sob o nº 95.391.876/0001-12. Objeto: Prorrogação do Prazo de vigência e Reajuste de Preço do contrato nº 069/2020, que tem como objeto a “Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta automatizada, mecanizada, e transporte de resíduos sólidos urbanos, domésticos e comerciais com características domiciliares, até transbordo, incluindo o fornecimento, manutenção e limpeza de 440 (quatrocentos e quarenta) contêineres metálicos com capacidade volumétrica mínima de 2,4 metros cúbicos até 3,2 metros cúbicos, para atender a área central do município de Sinop/MT”. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com início em 22/07/2023 e término em 21/07/2024 Valor Global: R$ 4.183.056,00 (quatro milhões cento e oitenta e três mil, cinquenta e seis reais). Data da Assinatura: 21/07/2023. Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB 101945-B. Signatários: Luiz Carlos Poli pela contratada e Roberto Dorner pela contratante

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: D. Z. Locação de Imóvel Ltda., inscrito no CNPJ sob o nº 14.042.452/0001-40. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 035/2017, que tem como objeto a “Locação de 02 (dois) imóveis comerciais em alvenaria situados a Rua: das Samambaias, nº 2.439 (quadra 136 lote 10) - Setor Industrial Sul e Avenida dos Jacarandás, nº 2.424 (quadra 136 lote 03-A), destinados à instalação da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura e sua unidade de Merenda Escolar, Almoxarifado e Patrimônio, atendendo a Secretaria Municipal de Educação”. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com início em 20/09/2023 e término em 19/09/2024. Valor Global: R$ 190.812,12 (cento e noventa e um mil oitocentos e doze reais e doze centavos). Data da Assinatura: 19/07/2023. Responsável Jurídico: Alex Alves de Sá OAB/MT 24.654. Signatários: Urandi Ribeiro Delfiol pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Confort Ticket Ltda., inscrito no CNPJ sob o nº 27108101/0001-37. Objeto: Alteração de Razão Social do contrato 148/2022, que tem como objeto a “Contratação de serviços de fornecimento de passagens terrestres intermunicipais e interestaduais, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens terrestres com abrangência nacional para atender às necessidades das Secretarias Municipais”. Data da Assinatura: 20/07/2023. Responsável Jurídico: Alex Alves de Sá OAB/MT 24.654. Signatários: Abadio Pereira Cardoso Neto pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: G. Cardoso Junior, inscrito no CNPJ sob o nº 01.561.314/0001-26. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e Acréscimo de Quantitativo e Valor do contrato nº 041/2021, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de lançamento de fibra ótica aérea, fusões de fibra ótica aérea, manutenção preventiva e corretiva, instalação e configuração de fibra ótica aérea, fibra ótica subterrânea e fusões, bem como fornecimento de equipamentos e materiais para a execução dos serviços, a fim de atender às necessidades das Secretarias Municipais”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 23/07/2023 e término em 22/07/2024.Valor Global: R$ 268.142,84 (duzentos e sessenta e oito mil, cento e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Data da Assinatura: 21/07/2023. Responsável Jurídico: Alex Alves de Sá OAB/MT 24.654. Signatários: Geraldo Cardoso Junior pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Tigre Investimentos S/A, inscrito no CNPJ sob o nº 01.561.314/0001-26. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e Reajuste de Valor do contrato nº 054/2019, que tem como objeto a “Locação de imóvel comercial em alvenaria,  situado a  Rua das Pitangueiras, 978, Quadra 41, Lote 17, Setor Comercial, CEP: 78.550-000, Centro Sinop, Mato Grosso, objeto da matrícula n° 8.091, do 1° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Sinop-MT, para abrigar as instalações do Departamento de Patrimônio, Almoxarifado da Prefeitura Municipal, atendendo Secretaria Municipal de Administração”. Prazo de Vigência: por mais 48 (quarenta e oito) meses com início em 24/07/2023 e término em 23/07/2027 Valor Global: R$ 773.520,00 (setecentos e setenta e três mil, quinhentos e vinte reais) Data da Assinatura: 21/07/2023. Responsável Jurídico: Alex Alves de Sá OAB/MT 24.654. Signatários: Lenoir Felipe Bachinski pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: M.L. Jordan Ltda., inscrito no CNPJ sob o nº 37.095.341/0001-06. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do contrato nº 087/2022, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada em produção, gestão e transmissão ao vivo (LIVES) por conexão de internet e nas plataformas de redes sociais, atendendo assim as necessidades do município de Sinop/MT”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 26/07/2023 e término em 25/07/2024 Valor Global: R$ 211.200,00 (duzentos e onze mil e duzentos reais). Data da Assinatura: 25/07/2023. Responsável Jurídico: Alexandre Alves Côvolo OAB 31.569-B. Signatários: Marcia Lenir Jordan pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 034/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT Contratada: Geforce Sinop Ltda., inscrito no CNPJ sob o n.º 06.184.222/0001-98 Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato n.º 034/2018, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de rondas e monitoramento eletrônico, através de alarmes, sistema via rádio, GPRS, via telefone e via internet, com equipamentos em comodato, para atender às necessidades das Secretarias municipais”. Prazo de Vigência: por mais 02 (dois) meses consecutivos, com início em 06/07/2023 e término em 05/09/2023 Valor Global: R$ 249.810,05 (duzentos e quarenta e nove mil oitocentos e dez reais e cinco centavos) Data da Assinatura: 05/07/2023. Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT n.º 7284-B. Signatários: Janiele Kulkkamp Vieira da silva pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 057/2019 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT Contratada: S.S. Serviços Terceirizados Ltda., inscrito no CNPJ sob o n.º 17.745.728/0001-45 Objeto: Alteração de Preâmbulo, Prorrogação do Prazo de Vigência e Repactuação de Valor ao Contrato n.º 057/2019, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de natureza contínua de cozinha e manutenção, porteiro, condutor de ônibus escolar, monitor de ônibus escolar, interprete de libras e instrutor surdo, em regime de horas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação” Alteração do Preâmbulo: A empresa Passa de: S.S. SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.745.728/0001-45, com sede a Rua Pastor Heleno José de Oliveira, n.º 1715 -  Bairro Vila Verde, na cidade de Cacoal, Estado de Rondônia, CEP: 76.960-368, neste ato representada pela sua Sócia Administradora a Senhora MARGARIDA HILÁRIO DA SILVEIRA, brasileira, solteira, empresária, portadora da Carteira de Identidade n.º  2468670-0 SSP/MT e CPF/MF n.º 023.243.962-11, residente e domiciliada à Rua Eitor Ozias Schuindt, n.º 3655, Village do Sol, na cidade de Cacoal, estado de Rondônia, CEP: 76.961-844,[...]. Para: S.S. SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.745.728/0001-45, com sede a Rua Pastor Heleno José de Oliveira, n.º 1715 -  Bairro Vila Verde, na cidade de Cacoal, Estado de Rondônia, CEP: 76.960-368, neste ato representada pelo seu Sócio Administrador o Senhor ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, casado, comerciante portador da Carteira Nacional de Habilitação n.º 00908708921 e CPF/MF n.º 409.088.442-04, residente e domiciliado a Rua Pastor Heleno José de Oliveira, 1715, bairro Vila Verde, na cidade de Cacoal, estado de Rondônia, CEP: 76.960-368, [...]. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses consecutivos, com início em 27/07/2023 e término em 26/07/2024. Valor Global: R$ 1.013.337,60 (um milhão, treze mil, trezentos e trinta e sete reais e sessenta centavos) Data da Assinatura: 25/07/2023. Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB 101945-B. Signatários: Antônio Pereira da Silva pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2020 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos inscrito no CNPJ sob o nº 34.028.316/0016-90. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência ao Contrato n.º 077/2020, que tem como objeto “Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados, para atender todas secretarias do município de Sinop/MT”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses, com início em 25/07/2023 e término em 24/07/2024 Valor Global: R$ 529.239,90 (quinhentos e vinte e nove mil, duzentos e trinta e nove reais e noventa centavos). Data da Assinatura: 21/07/2023. Responsável Jurídico: Alex Alves de Sá OAB/MT 24.654. Signatários: Gustavo Pereira Ferreira e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Bioseg Segurança do Trabalho S/A., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 22.906.740/0001-24 Objeto: Alteração de Preâmbulo, prorrogação do prazo de vigência, acréscimo e supressão de itens, quantitativos e valores do Contrato n.º 083/2022, que tem como objeto a “Contratação de empresa para serviços de engenharia de segurança e medicina do trabalho para o desenvolvimento de serviços de elaboração de programas e laudos em atendimento ao Ministério do Trabalho e Emprego, bem como atendimentos clínicos e emissão de arquivo digital para atendimento ao e-social com as informações de segurança e saúde do trabalho, realização de exames médicos ocupacionais, com fornecimento de sistema informatizado de gerenciamento de dados em segurança e saúde do trabalho para registrar, emissão de relatórios juntamente com aplicativo Business Intelligence para monitoramento de indicadores em tempo real” Alteração do Preâmbulo: Passa de: Bioseg Segurança do Trabalho Ltda., Para: Bioseg Segurança do Trabalho S/A. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, com início em 06/07/2023 e término em 05/07/2024 Valor Global do Contrato: R$ 2.605.918,20 (dois milhões, seiscentos e cinco mil, novecentos e dezoito reais e vinte centavos) Data da Assinatura: 05/07/2023. Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT n.º 7284-B Signatários: William de Lima pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires, inscrito no CNPJ sob o nº 23.019.551/0001-00 Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato n.º 084/2022, que tem como objeto a “Cooperação entre as partes para a prestação de serviços em regime de gestão associada, do fornecimento de profissionais com formação na área da saúde, assegurando assistência universal e gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS” Prazo de Vigência: 12 (doze) meses consecutivos, com início em 29/07/2023 e término em 28/07/2024 Valor Global do Contrato: R$ 1.903.678,55 (um milhão, novecentos e três mil, seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) Data da Assinatura: 28/07/2023. Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT n.º 7284-B Signatários: Edu Laudi Pascoski pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 089/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Costa Oeste Serviços Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 07.192.414/0001-09. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e o Acréscimo de Quantitativo de Postos e Valor  do Contrato n.º 089/2022, que tem como objeto a “Contratação de empresa prestadora de serviços especializados mediante cessão de mão de obra de auxílio e apoio aos alunos com deficiência, que apresentem limitações motoras, cognitivas e outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário no autocuidado e comportamentais, com atendimento em unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura do município de Sinop/MT”. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, com início em 26/07/2023 e término em 25/07/2024 Valor Global: R$ 5.520.172,44 (cinco milhões, quinhentos e vinte mil, cento e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos) Data da Assinatura: 11/07/2023 Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS n.º 101.954-B. Signatários: Rafael Bogo pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Athos Assessoria e Serviços Terceirizados Eireli , inscrito no CNPJ sob o nº 23.019.551/0001-00 Objeto: Repactuação de Valor do Contrato n.º 009/2023, que tem como objeto a “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada com dedicação exclusiva e de forma contínua para atender as necessidades de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura de Sinop - MT”. Valor Global do Contrato: R$ 8.699.557,20 (oito milhões, seiscentos e noventa e nove mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos) Data da Assinatura: 20/07/2023. Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB 101945-B Signatários: Marcos Romeu Mouta França pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Conceito Serviços Técnicos Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 27.814.736/0001-50 Objeto: Repactuação de Valor do Contrato n.º 010/2023, que tem como objeto a “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada com dedicação exclusiva e de forma contínua para atender as necessidades de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura de Sinop - MT”. Valor Global do Contrato: R$ 19.084.144,57 (dezenove milhões, oitenta e quatro mil, cento e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos) Data da Assinatura: 11/07/2023. Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB 101945-B Signatários: Fabiola de Moraes Silva pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 079/2019 - Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop. Contratada: CONSTRUTORA E INCORPORADORA BERNA LTDA., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 22.137.624/0001-98. Objeto: Prorrogar Prazo de Execução e Prazo de Vigência do Contrato nº. 079/2019, que tem como objeto a “Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Execução de Projeto Integrado de Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais, Sinalização Viária e Passeio Público com Acessibilidade no Perímetro Urbano de Sinop-MT - Jardim Umuarama I (Parcial), Comunidade Boa Vista, Setor Industrial Norte (Parcial), Residencial Brasília (Parcial) e Jardim Santa Mônica (Parcial)”, em conformidade com a Concorrência Pública n.º 002/2019. Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias consecutivos com início em 23/07/2023 e término em 20/09/2023. Prazo de Vigência: 60 (sessenta) dias consecutivos com início em 05/10/2023 e término em 03/12/2023. Data da Assinatura: 17/07/2023. Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB/MT n.º 13439-B Signatários: Eduardo Tadeu Andrade de Carvalho pela contratada e Roberto Dorner, pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop. Contratada: V.F. GOMES CONSTRUTORA LTDA., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 13.495.966/0001-99, Objeto: Prorrogar Prazo de Execução e Prazo de Vigência, Acréscimo e Supressão de Valores do Contrato n.º 090/2022, tendo como objeto a “Contratação de empresa especializada em obras para execução de projeto de infraestrutura urbana para pavimentação asfáltica e ciclovia, em uma extensão de 21,01 Km na Estrada Nanci, entre as proximidades do Residencial Paris até a MT-220 - no município de Sinop/MT”, em conformidade com a Concorrência Pública n.º 007/2022. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias consecutivos com início em 24/07/2023 e término em 21/10/2023. Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias consecutivos com início em 21/11/2023 e término em 18/02/2023. Valor Acrescido: R$ 6.912.875,16 (seis milhões novecentos e doze mil, oitocentos e setenta e cinco reais e dezesseis centavos). Valor Suprimido: R$ 667.480,59 (seiscentos e sessenta e sete mil quatrocentos e oitenta reais e cinquenta e nove centavos), Data da Assinatura: 21/07/2023 Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB/MT n.º 13439-B Signatários: Vanderlei Francisco Gomes pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop. Contratada: CONSTRUTORA E INCORPORADORA GARCIA EIRELI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 29.095.176/0001-56. Objeto: Prorrogar Prazo de Execução do Contrato nº. 053/2022, que tem como objeto a “Contratação de Empresa especializada em serviços de Engenharia para execução do Projeto de reforma da EMEB Rodrigo Damasceno” em conformidade com a Tomada de Preço n.º 003/2021. Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias consecutivos com início em 16/07/2023 e término em 13/09/2023. Data da Assinatura: 14/07/2023. Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB/MT n.º 13439-B Signatários: Douglas Rafael Juvenil Garcia pela contratada e Roberto Dorner, pela contratante.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 282/2021 - Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop. Contratada: NG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 04.326.648/0001-03. Objeto: Acréscimo de Quantitativo e Valor do Contrato nº. 282/2021, que tem como objeto a “Contratação de Empresa especializada para execução da obra do Parque Urbano “Jardim Botânico” na Reserva R-3 na Cidade de Sinop - MT”, em conformidade com a Concorrência Pública n.º 002/2021. Valor Acrescido: R$ 139.289,69 (cento e trinta e nove mil duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e nove centavos). Data da Assinatura: 26/07/2023. Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB/MT n.º 13.439-B Signatários: Luciano Neves Garcia, pela contratada e Roberto Dorner, pela contratante.

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