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D.O. nº27685 de 05/02/2020
Extrato 5º T A ao Cont nº 010 2016 SEPLAG ARARAUNA
D.O. nº27688 de 10/02/2020

EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 01/2019/SEAPS/SEPLAG

D.O. nº27688 de 10/02/2020
Extrato de Publicação Contrato 01 2020 BrC Fênix

EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 01/2019/SEAPS/SEPLAG

PROCESSO Nº: 273426/2018

DOADORA: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO-SEPLAG

DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS

OBJETO: 01 (UMA) MOTOCICLETA ZERO KM MARCA: HONDA, MODELO: NXR160 BROS, COR PRETA, PLACA QCO9880, CHASSI: 9C2KD1000JR106852, 02 (DOIS) COMPUTADORES COMPOSTO POR 02 (DOIS) DESKTOP HP ELITEDESK 800 G3 SFF, COM SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS E 02 (DOIS) MONITORES HP 21,5” LED FULL HD, ACOMPANHAM MOUSE E TECLADO E (01) UMA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER BROTHER DCP-1617NW.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N°. 8.666/93, LEI ESTADUAL Nº. 8.039/03 E ALTERAÇÕES, DECRETO ESTADUAL Nº. 194/15, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E DEMAIS DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30 DE DEZEMBRO DE 2019.

BASILIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG

DOADORA

MAUREN LAZZARETTI

SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA

INTERVENIENTE

ROBERTO ANGELO DE FARIAS

PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS 

DONATÁRIO

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