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D.O. nº27685 de 05/02/2020
Portaria 011 2020 de susbstituição do Fiscal Substituto do contrato da DSS 007 2019
D.O. nº27688 de 10/02/2020

PORTARIA CONJUNTA SEPLAG/SEDUC Nº 008/2020

D.O. nº27688 de 10/02/2020
Portaria 12

PORTARIA CONJUNTA SEPLAG/SEDUC N. 008/2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhes conferem o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e

Considerando a realização do Concurso público objeto do Edital 01/2017 de 03 de julho de 2017, homologado em 31 de janeiro de 2018;

Considerando o art. 16 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, determina que a posse será formalizada com a assinatura do termo pela autoridade competente e pelo empossado;

Considerando a Portaria Conjunta n. 005/SEGES/SEDUC/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 01 de março de 2018, que compõe a Comissão Especial de Posse, a fim de receber documentos, analisar e dar posse aos candidatos nomeados através de Atos Governamentais para provimento dos cargos efetivos de Professor da Educação Básica, Técnico Administrativo Educacional e Apoio Administrativo Educacional.

Resolvem:

Art. 1º Designar a servidora Isabel Cristina Melón de Souza Neves para substituir o Presidente da Comissão Especial de Posse - Felix Lautom Marques da Silva no período de 07/02/2020 a 28/02/2020.

Art. 2º Excluir os membros, Antoniane de Campos Rodrigues - SEGES, Danielle Bernardo da Silva - SEGES, Tâmara Fonseca de Carvalho - SEGES, Hitamar Freitas de Almeida - SEDUC, Jefferson Machado Silva - SEDUC, Maria Aparecida dos Reis - SEDUC, Marisol Cristiane Alfonso - SEDUC.

Art. 3º - Incluir as servidoras Jeusa N. Azevedo Nespoli e Regina Celia Ormond Higa, como membros  da  Comissão Especial de Posse, a fim de receber documentos, analisar e dar posse aos candidatos nomeados através de Atos Governamentais para provimento dos cargos efetivos de Professor da Educação Básica, Técnico Administrativo Educacional e Apoio Administrativo Educacional.    

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 07 de Fevereiro de 2020.    

ORIGINAL ASSINADO

MARIONEIDE ANGELICA KLIEMASCHEWSK

Secretária de Estado de Educação

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