Legislação

D.O. nº27687 de 07/02/2020
ATA 005 2020 PREGÃO 011 2019 RP MATERIAIS DE EXPEDIENTE (PROCESSO 1)

D.O. nº27687 de 07/02/2020

ATA 006 2020 PREGÃO 017 2019 RP MATERIAIS DE EXPEDIENTE (PROCESSO 3)

D.O. nº27691 de 13/02/2020
ATA 007 2020 PREGÃO 022 2019 RP PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS IOMAT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006/2020/SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 006/2020/SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

PROCESSO: Nº. 556.490/2018/SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO: N° 017/2019/SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, através da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, inscrito no CNPJ/MF nº 03.507.415/0004-97, com sede na Rua C, Centro Político Administrativo, Bloco III, CUIABÁ/MT - CEP: 78.049-005, neste ato representado pelo Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão BASILIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS, brasileiro, divorciado, portador da cédula de identidade n.º 793306 SSP-MT e do CPF sob n.º 630.581.111-34 e pela Secretária Adjunta de Aquisições Governamentais KATIENE CETSUMI MIYAKAWA PINHEIRO, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade n.º 1339591-2 SSP/MT e do CPF sob n.º 001.817.961-47, RESOLVEM REGISTRAR OS PREÇOS das empresas abaixo relacionadas, nas quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com as classificações obtidas nos lotes, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas oferecidas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2019/SEPLAG, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 556.490/2018/SEPLAG, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA	MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELI
CNPJ	26.148.070/0001-85
ENDEREÇO	RUA COMANDANTE COSTA Nº 14, QUADRA G - CENTRO SUL, VARZEA GRANDE/MT, CEP 78.125-499
REPRESENTANTES:	NOME: DAVI ANTONIO NETO CPF: 551.557.315-34 RG: 5375680 SPTC/GO
CONTATO (TELEFONE)	(65) 3023-4606 / 3054-4010 / 99620-3930
ENDEREÇO E-MAIL	mosaicodistribuidora@hotmail.com

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8666/1993 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 7.696/2002, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, no respectivo LOTE, para futura e eventual aquisição de materiais de expediente (Processo 3), para uso nas atividades administrativas dos Órgãos/Unidades do Poder Executivo Estadual, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

LOTE 01 ME/EPP/MEI
MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELI
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	FITA DUPLA FACE, COM DIMENSÕES MÍNIMAS 18MMX30M, POLIPROPILENO NA COR TRANSPARENTE.	UN	6678	ADELBRAS	R$ 4,38
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 29.249,64 (VINTE E NOVE MIL DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).

LOTE 02 ME/EPP/MEI
MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELI
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	FITA DUPLA FACE, COM DIMENSÕES 19MM X 30M, DUPLA FACE, SILICONADA TRANSPARENTE. UNIDADE.	UN	6097	ADELBRAS	R$ 4,38
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 26.704,86 (VINTE E SEIS MIL SETECENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS).

LOTE 03 ME/EPP/MEI
MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELI
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	FITA MÉTRICA CONFECCIONADA EM MATERIAL ADEQUADO, PANO ENCERADO OU SIMILIAR, COM ESCALA EM CM E MM, MEDINDO 1,50 M, MARCADA EM AMBOS OS LADOS DA MESMA. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA. UNIDADE.	UN	2600	WELLMIX	R$ 1,58
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 4.108,00 (QUATRO MIL CENTO E OITO REAIS).

LOTE 06 - (COTA RESERVADA 25% ME/EPP LEI 123/2006)
MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELI
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	GRAMPEADOR INDUSTRIAL COM ESTRUTURA METÁLICA DE ALTA RESISTÊNCIA, 2 PÇ PINTURA EPOXI; GRAMPEIA EM DISTÂNCIAS DE 7 A 70 MM DA BORDA DO PAPEL; BASE EMBORRACHADA SISTEMA SIMPLES DE RECARGA ATRAVÉS DA TRASEIRA DO PRODUTO; CAPACIDADE PARA GRAMPEAR ATÉ 100 FOLHAS, ACEITA 4 MEDIDAS; DIFERENTES DE GRAMPOS DE 6 A 13 MM: 23/6 - 30 FOLHAS 23/8 - 50 FOLHAS 23/10 - 70 FOLHAS 23/13 - 100 FOLHAS. UNIDADE.	UN	1167	CLASSE	R$ 27,71
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 32.337,57 (TRINTA E DOIS MIL TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS).

LOTE 07 - (COTA PRINCIPAL 75%)
MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELI
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	GRAMPEADOR INDUSTRIAL COM ESTRUTURA METÁLICA DE ALTA RESISTÊNCIA, 2 PÇ PINTURA EPOXI; GRAMPEIA EM DISTÂNCIAS DE 7 A 70 MM DA BORDA DO PAPEL; BASE EMBORRACHADA SISTEMA SIMPLES DE RECARGA ATRAVÉS DA TRASEIRA DO PRODUTO; CAPACIDADE PARA GRAMPEAR ATÉ 100 FOLHAS, ACEITA 4 MEDIDAS; DIFERENTES DE GRAMPOS DE 6 A 13 MM: 23/6 - 30 FOLHAS 23/8 - 50 FOLHAS 23/10 - 70 FOLHAS 23/13 - 100 FOLHAS. UNIDADE.	UN	3500	CLASSE	R$ 27,71
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 96.985,00 (NOVENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS).

LOTE 08 - (COTA RESERVADA 25% ME/EPP LEI 123/2006)
MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELI
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	GRAMPEADOR INDUSTRIAL, COM ESTRUTURA METÁLICA - ·CAPACIDADE PARA ATÉ 240 FOLHAS (REFERÊNCIA PAPEL 63 G). ·CAPACIDADE DE GRAMPEAMENTO: ·23/6 - 30 FOLHAS ·23/10 - 70 FOLHAS ·23/13 - 100 FOLHAS ·23/15 - 120 FOLHAS ·23/17 - 150 FOLHAS ·23/20 - 180 FOLHAS ·23/24 - 240 FOLHAS. UNIDADE.	UN	884	JOCAR	R$ 71,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 62.764,00 (SESSENTA E DOIS MIL E SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS).
LOTE 09 - (COTA PRINCIPAL 75%)
MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELI
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	GRAMPEADOR INDUSTRIAL, COM ESTRUTURA METÁLICA - ·CAPACIDADE PARA ATÉ 240 FOLHAS (REFERÊNCIA PAPEL 63 G). ·CAPACIDADE DE GRAMPEAMENTO: ·23/6 - 30 FOLHAS ·23/10 - 70 FOLHAS ·23/13 - 100 FOLHAS ·23/15 - 120 FOLHAS ·23/17 - 150 FOLHAS ·23/20 - 180 FOLHAS ·23/24 - 240 FOLHAS. UNIDADE.	UN	2653	JOCAR	R$ 71,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 188.363,00 (CENTO E OITENTA E OITO MIL E TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS).

LOTE 10 - (COTA RESERVADA 25% ME/EPP LEI 123/2006)
MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELI
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	GRAMPEADOR METÁLICO GRANDE, PENTE PARA GRAMPOS 23/8, PARA GRAMPEAR 50 (CINQÜENTA) FOLHAS DE PAPEL 75 G/M, 23/10 PARA GRAMPEAR 70 (SETENTA) FOLHAS DE PAPEL 75 G/M E 23/13 PARA GRAMPEAR 100 (CEM) FOLHAS DE PAPEL 75 G/M, BASE PARA FECHAMENTO DO GRAMPO SOMENTE COM UMA POSIÇÃO (FECHADO), FABRICADO EM CHAPA DE AÇO NORMA SAE 1010/20, COM ESPESSURA FOSFATIZADA E PINTURA ELETROSTÁTICA, COR À ESCOLHER. EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. UNIDADE.	UN	1773	CLASSE	R$ 27,71
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 49.129,83 (QUARENTA E NOVE MIL CENTO E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS).

LOTE 11 - (COTA PRINCIPAL 75%)
MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELI
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	GRAMPEADOR METÁLICO GRANDE, PENTE PARA GRAMPOS 23/8, PARA GRAMPEAR 50 (CINQÜENTA) FOLHAS DE PAPEL 75 G/M , 23/10 PARA GRAMPEAR 70 (SETENTA) FOLHAS DE PAPEL 75 G/M E 23/13 PARA GRAMPEAR 100 (CEM) FOLHAS DE PAPEL 75 G/M , BASE PARA FECHAMENTO DO GRAMPO SOMENTE COM UMA POSIÇÃO (FECHADO), FABRICADO EM CHAPA DE AÇO NORMA SAE 1010/20, COM ESPESSURA FOSFATIZADA E PINTURA ELETROSTÁTICA, COR À ESCOLHER. EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. UNIDADE.	UN	5321	CLASSE	R$ 27,71
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 147.444,91 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS).

LOTE 17 - (COTA RESERVADA 25% ME/EPP LEI 123/2006)
MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELI
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	GRAMPEADOR TIPO ALICATE, MODELO DO GRAMPO 24/6 OU 26/6, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 100 GRAMPOS, REFORÇO CONTRA QUEDA, GRAMPEAMENTO MÍNIMO DE 25 FOLHAS POR VEZ, TAMANHO APROXIMADO DE 17 CM, COR PADRÃO DO ÓRGÃO/ENTIDADE SOLICITANTE. GARANTIA MÍNIMA DE 01 ANO. UNIDADE.	UN	2761	CLASSE	R$ 15,30
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 42.243,30 (QUARENTA E DOIS MIL DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS).

LOTE 18 - (COTA PRINCIPAL 75%)
MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELI
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	GRAMPEADOR TIPO ALICATE, MODELO DO GRAMPO 24/6 OU 26/6, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 100 GRAMPOS, REFORÇO CONTRA QUEDA, GRAMPEAMENTO MÍNIMO DE 25 FOLHAS POR VEZ, TAMANHO APROXIMADO DE 17 CM, COR PADRÃO DO ÓRGÃO/ENTIDADE SOLICITANTE. GARANTIA MÍNIMA DE 01 ANO. UNIDADE.	UN	8285	LYKE	R$ 15,30
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 126.760,50 (CENTO E VINTE E SEIS MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

LOTE 22 - (COTA RESERVADA 25% ME/EPP LEI 123/2006)
MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELI
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	GRAMPO TRILHO COMPLETO (MACHO E FÊMEA), COM ENGATE DAS HASTES POR PRESSÃO EM DIFERENTES ALTURAS, COM CAPACIDADE DE ARQUIVAMENTO PARA ATÉ 200 FOLHAS, EM PLÁSTICO (POLIPROPILENO) FLEXÍVEL E RESISTENTE, EMBALAGEM EM CAIXA/PACOTE COM 50 UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. CAIXA.	CX	5383	IARA	R$ 6,90
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 37.142,70 (TRINTA E SETE MIL CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS).
LOTE 23 - (COTA PRINCIPAL 75%)
MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELI
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	GRAMPO TRILHO COMPLETO (MACHO E FÊMEA), COM ENGATE DAS HASTES POR PRESSÃO EM DIFERENTES ALTURAS, COM CAPACIDADE DE ARQUIVAMENTO PARA ATÉ 200 FOLHAS, EM PLÁSTICO (POLIPROPILENO) FLEXÍVEL E RESISTENTE, EMBALAGEM EM CAIXA/PACOTE COM 50 UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. CAIXA.	CX	16152	IARA	R$ 6,90
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 111.448,80 (CENTO E ONZE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL E OITENTA CENTAVOS).
LOTE 26 - (COTA RESERVADA 25% ME/EPP LEI 123/2006)
MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELI
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	LÁPIS, FORMATO CILÍNDRICO, CORPO REVESTIDO EM MADEIRA, PRETO, Nº 02. CAIXA COM 144 (CENTO E QUARENTA E QUATRO) UNIDADES. EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. CAIXA.	CX	2644	SERELEPE	R$ 23,99
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 63.429,56 (SESSENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E VINTE NOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).
LOTE 27 - (COTA PRINCIPAL 75%)
MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELI
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	LÁPIS, FORMATO CILÍNDRICO, CORPO REVESTIDO EM MADEIRA, PRETO, Nº 02. CAIXA COM 144 (CENTO E QUARENTA E QUATRO) UNIDADES. EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. CAIXA.	CX	7934	SERELEPE	R$ 23,99
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 190.336,66 (CENTO E NOVENTA MIL TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS).
LOTE 30 (COTA RESERVADA 25% ME/EPP LEI 123/2006)
MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELI
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	LIVRO ATA COM MARGENS, FORMATO 21,6 X 32 CM, COM 100 (CEM) FOLHAS NUMERADAS TIPOGRAFICAMENTE. EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. UNIDADE.	UN	3917	SAO DOMINGOS	R$ 7,80
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 30.552,60 (TRINTA MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
LOTE 31 - (COTA PRINCIPAL 75%)
MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELI
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	LIVRO ATA COM MARGENS, FORMATO 21,6 X 32 CM, COM 100 (CEM) FOLHAS NUMERADAS TIPOGRAFICAMENTE. EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. UNIDADE.	UN	11752	SAO DOMINGOS	R$ 7,80
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 91.665,60 (NOVENTA E UM MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

LOTE 32 (COTA RESERVADA 25% ME/EPP LEI 123/2006)
MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELI
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	LIVRO ATA PAUTADO, CAPA DURA PRETA, COM MARGEM, COM DIMENSÕES 320X220MM, NUMERADO TIPOGRAFICAMENTE, 200 FOLHAS. UNIDADE.	UN	3382	SAO DOMINGOS	R$ 14,50
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 49.039,00 (QUARENTA E NOVE MIL E TRINTA E NOVE REAIS).
LOTE 33 - (COTA PRINCIPAL 75%)
MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELI
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	LIVRO ATA PAUTADO, CAPA DURA PRETA, COM MARGEM, COM DIMENSÕES 320X220MM, NUMERADO TIPOGRAFICAMENTE, 200 FOLHAS. UNIDADE.	UN	10148	SAO DOMINGOS	R$ 14,50
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 147.146,00 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS).
LOTE 34 ME/EPP/MEI
MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELI
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	LIVRO ATA PAUTADO, CAPA DURA PRETA, SEM MARGEM, COM DIMENSÕES 320X220MM, NUMERADO TIPOGRAFICAMENTE, 200 FOLHAS. UNIDADE	UN	3532	SAO DOMINGOS	R$ 14,50
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 51.214,00 (CINQUENTA E UM MIL DUZENTOS E CATORZE REAIS).
LOTE 35 ME/EPP/MEI
MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELI
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	LIVRO ATA, PAUTADO, CAPA DURA PRETA, SEM MARGENS, NAS DIMENSÕES MÍNIMAS DE 320 X 220 MM, NUMERADO TIPOGRAFICAMENTE, 50 FOLHAS. UNIDADE.	UN	6943	SAO DOMINGOS	R$ 4,60
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 31.937,80 (TRINTA E UM MIL NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS).
LOTE 36 - (COTA RESERVADA 25% ME/EPP LEI 123/2006)
MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELI
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	LIVRO PROTOCOLO DE CORRESPONDÊNCIA COM 100 (CEM) FOLHAS NUMERADAS, FORMATO 148X202 MM, CAPA DE PAPELÃO.	UN	3667	SAO DOMINGOS	R$ 6,35
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 23.285,45 (VINTE E TRÊS MIL DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS).
LOTE 37- (COTA PRINCIPAL 75%)
MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELI
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	LIVRO PROTOCOLO DE CORRESPONDÊNCIA COM 100 (CEM) FOLHAS NUMERADAS, FORMATO 148X202 MM, CAPA DE PAPELÃO.	UN	11002	SAO DOMINGOS	R$ 6,35
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 69.862,70 (SESSENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS).
LOTE 38 - (COTA RESERVADA 25% ME/EPP LEI 123/2006)
MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELI
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	LIXEIRA SEM TAMPA, MATERIAL PLÁSTICO (POLIETILENO/POLIPROPILENO) DE ALTA DENSIDADE, RESISTENTE A IMPACTO, COM CAPACIDADE PARA 20 (VINTE) LITROS, O PRODUTO DEVERA TER ETIQUETA COM A IDENTIFICAÇÃO, MARCA DO FABRICANTE E CAPACIDADE. UNIDADE.	UN	2195	ARQPLAST	R$ 22,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 48.290,00 (QUARENTA E OITO MIL DUZENTOS E NOVENTA REAIS).
LOTE 39 - (COTA PRINCIPAL 75%)
MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELI
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	LIXEIRA SEM TAMPA, MATERIAL PLÁSTICO (POLIETILENO/POLIPROPILENO) DE ALTA DENSIDADE, RESISTENTE A IMPACTO, COM CAPACIDADE PARA 20 (VINTE) LITROS, O PRODUTO DEVERA TER ETIQUETA COM A IDENTIFICAÇÃO, MARCA DO FABRICANTE E CAPACIDADE. UNIDADE.	UN	6586	ARQPLAST	R$ 22,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 144.892,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS).
LOTE 41 ME/EPP/MEI
MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELI
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	PAPEL CARTÃO SIMPLES, DIMENSÕES APROXIMADAS: 50 CM X 70 CM, GRAMATURA 240 G, COR PRETO. FOLHA	FL	12916	VMP	R$ 0,80
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 10.332,80 (DEZ MIL TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS).
LOTE 42 - (COTA RESERVADA 25% ME/EPP LEI 123/2006)
MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELI
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	PAPEL CASCA DE OVO, FORMATO A4(297MMX210MM), 90G/M2, IMPRESSORA A JATO DE TINTA, COR BRANCO. PACOTE COM 125 FOLHAS	PT	1183	OFFPAPER	R$ 20,50
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 24.251,50 (VINTE E QUATRO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
LOTE 43 - (COTA PRINCIPAL 75%)
MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELI
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	PAPEL CASCA DE OVO, FORMATO A4(297MMX210MM), 90G/M2, IMPRESSORA A JATO DE TINTA, COR BRANCO. PACOTE COM 125 FOLHAS	PT	3552	OFFPAPER	R$ 20,50
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 72.816,00 (SETENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS).
LOTE 44 (COTA RESERVADA 25% ME/EPP LEI 123/2006)
MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELI
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	PAPEL CONTACT INCOLOR TRANSPARENTE, ADESIVO PLÁSTICO, LARGURA 50 CM, ROLO COM 10 METROS.	RL	1237	VMP	R$ 16,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 19.792,00 (DEZENOVE MIL SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS).
LOTE 48 - (COTA RESERVADA 25% ME/EPP LEI 123/2006)
MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELI
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	PAPEL COUCHÊ, FORMATO A4, GRAMATURA 170G, NA COR BRANCA, DIMENSÕES 210X297MM. EMBALAGEM IMPERMEÁVEL, CONTRA UMIDADE: PACOTE COM 50 FOLHAS, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. PACOTE.	PT	4172	OFFPAPER	R$ 5,08
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 21.193,76 (VINTE E UM MIL CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).
LOTE 49 - (COTA PRINCIPAL 75%)
MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELI
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	PAPEL COUCHÊ, FORMATO A4, GRAMATURA 170G, NA COR BRANCA, DIMENSÕES 210X297MM. EMBALAGEM IMPERMEÁVEL, CONTRA UMIDADE: PACOTE COM 50 FOLHAS, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. PACOTE.	PT	12517	OFFPAPER	R$ 5,08
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 63.586,36 (SESSENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).
LOTE 52 - (COTA RESERVADA 25% ME/EPP LEI 123/2006)
MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELI
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	PAPEL FLIP CHART, TIPO SULFITE, COM SERRILHA PARA DESTACAR E VIRAR, DIMENSÕES 660X960MM NA COR BRANCO. BLOCO COM 50 FOLHAS.	BL	3609	SAO DOMINGOS	R$ 22,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 79.398,00 (SETENTA E NOVE MIL TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS).
LOTE 53 - (COTA PRINCIPAL 75%)
MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELI
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	PAPEL FLIP CHART, TIPO SULFITE, COM SERRILHA PARA DESTACAR E VIRAR, DIMENSÕES 660X960MM NA COR BRANCO. BLOCO COM 50 FOLHAS.	BL	10828	SAO DOMINGOS	R$ 22,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 238.216,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS).
LOTE 56 ME/EPP/MEI
MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELI
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	PAPEL MULTIUSO PARA IMPRESSÃO JATO DE TINTA E LASER. RESISTENTE A ALTAS TEMPERATURAS. SECAGEM RÁPIDA: COMPOSIÇÃO ALCALINA COM 100% DE FIBRAS DE EUCALIPTO PLANTADAS. FORMATO A4, GRAMATURA 180G/M². 50 FOLHAS.	PT	3523	OFFPAPER	R$ 13,90
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 48.969,70 (QUARENTA E OITO MIL NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS).
LOTE 64 ME/EPP/MEI
MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELI
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	PASTA CATÁLOGO OFÍCIO NA COR PRETA, COM 50 ENVELOPES PLÁSTICOS 0,06 COM 4 COLCHETES 245X335MM. EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. UNIDADE.	UN	10028	ACP	R$ 6,28
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 62.975,84 (SESSENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).
LOTE 65 ME/EPP/MEI
MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELI
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	PASTA CATÁLOGO, COM CAPA DE PAPELÃO REVESTIDA EM PLÁSTICO, NA COR PRETA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 50 (CINQUENTA) PLÁSTICOS. EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. UNIDADE.	UN	9178	ACP	R$ 6,28
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 57.637,84 (CINQUENTA E SETE MIL SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).
LOTE 66 - (COTA RESERVADA 25% ME/EPP LEI 123/2006)
MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELI
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	PASTA CATÁLOGO, COM CAPA DE PAPELÃO REVESTIDA EM PLÁSTICO, NA COR PRETA, COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) PLÁSTICOS. EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. UNIDADE.	UN	1976	ACP	R$ 10,92
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 21.577,92 (VINTE E UM MIL QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).
LOTE 67 - (COTA PRINCIPAL 75%)
MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELI
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	PASTA CATÁLOGO, COM CAPA DE PAPELÃO REVESTIDA EM PLÁSTICO, NA COR PRETA, COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) PLÁSTICOS. EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. UNIDADE.	UN	5928	ACP	R$ 10,92
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 64.733,76 (SESSENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).

LOTE 68 ME/EPP/MEI
MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELI
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	PASTA CLASSIFICADORA EM PAPEL CARTÃO 280G, PLASTIFICADO, COM PRENDEDOR METÁLICO MACHO E FÊMEA, DIMENSÕES 235 X 350 MM, NAS CORES DIVERSAS, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.	UN	9364	FRAMA	R$ 1,14
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 10.674,96 (DEZ MIL SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
LOTE 69 ME/EPP/MEI
MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELI
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	PASTA CLASSIFICADORA EM PAPEL CARTÃO/CARTOLINA, 480G/M2, MEDINDO APROXIMADAMENTE 34 X 23,5CM ADMITINDO VARIAÇÃO MÁXIMA 10%, PLASTIFICADA, COM LOMBO REGULÁVEL, ACOMPANHADA GRAMPO PLÁSTICO ESTENDIDO, (CAPACIDADE PARA ATÉ 500 FOLHAS SULFITE 75G/M2). UNIDADE.	UN	7596	DELLO	R$ 3,95
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 30.004,20 (TRINTA MIL QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS).
LOTE 70 ME/EPP/MEI
MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELI
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA/ MODELO	VALOR UNIT.
01	PASTA CLASSIFICADORA PLASTIFICADA, COM GRAMPO TRILHO PLÁSTICO, TAMANHO OFÍCIO 2, CORES VARIADAS (À ESCOLHER). UNIDADE.	UN	11632	DELLO	R$ 1,14
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 13.260,48 (TREZE MIL DUZENTOS E SESSENTA REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS).

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 2.735.754,60 (DOIS MILHÕES SETECENTOS E TRINTA E CINCO MIL SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste Registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos Órgãos e Entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Consideram-se participantes da Ata de Registro de Preços os Órgãos e Entidades que responderam à pesquisa de demanda consolidada nos autos, na fase interna da licitação.

2.3. Órgãos/Entidades participantes que responderam à pesquisa de quantitativo nº 362, acostada ao Processo Administrativo, e encerrada no dia 28/08/2017. Sendo os seguintes: AGER, CASA CIVIL, CASA MILITAR, CEASA, CGE, DETRAN, EMPAER, FAPEMAT, FUNAC, FUNDECON, GABGOV, GCOM, INDEA, INTERMAT, IPEM, JUCEMAT, MTGÁS, MTPAR, MTPREV, MTSAÚDE, PGE, SEAF, SECEL, SECITEC, SEDEC, SEDUC, SEFAZ, SEJUDH, SEMA, SEPLAG, SES, SESP, SETAS, SINFRA, UNEMAT.

2.4. Os Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual não participantes e demais, serão adesos na forma prevista no Decreto federal nº 7.892/13 e Decreto Estadual nº 840/17 (Adesão Carona).

2.5. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos Órgãos ou Entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa.

2.5.1. Excepcionalmente a SEPLAG poderá remanejar entre os participantes da Ata de Registro de Preços, os quantitativos registrados, desde que devidamente justificado pelo Órgão adeso, conforme o artigo 77, VII do Decreto Estadual nº 840/17.

A PRESENTE ATA FOI ASSINADA NO DIA 06/02/2020 E POSSUI VALIDADE DE 12 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

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D.O. nº27687 de 07/02/2020ATA 005 2020 PREGÃO 011 2019 RP MATERIAIS DE EXPEDIENTE (PROCESSO 1)

D.O. nº27687 de 07/02/2020

ATA 006 2020 PREGÃO 017 2019 RP MATERIAIS DE EXPEDIENTE (PROCESSO 3)

D.O. nº27691 de 13/02/2020ATA 007 2020 PREGÃO 022 2019 RP PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS IOMAT

D.O. nº27687 de 07/02/2020
ATA 005 2020 PREGÃO 011 2019 RP MATERIAIS DE EXPEDIENTE (PROCESSO 1)

D.O. nº27691 de 13/02/2020
ATA 007 2020 PREGÃO 022 2019 RP PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS IOMAT