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AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020.A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Câmara de Negócios via PREGOEIRO OFICIAL, designado pela Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de COLIDER/MT e CDCEs, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade Pregão Presencial com Registro de Preços de Nº 001/2020, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas 08 (OITO) Escolas da Rede Estadual de Ensino do Município de COLIDER/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, para o ano de 2020 conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.442/2016, Decreto no 840/2017 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº. 005/2019/GS/SEDUC/MT. Credenciamento e recebimento das propostas de preços e documentos/habilitação 27/02/2020 08:00 h. Início da sessão, abertura, cadastramento das propostas, disputa de preços e análise da documentação de habilitação: 27/02/2020 09:00 h. Apresentação das amostras: 28/02/2020 08:00 h. Local da Audiência Pública Assessoria Pedagógica de Colider/MT. Aquisição do edital Assessoria Pedagógica do município. E-mail: col.ass.pedagogica@educacao.mt.gov.br. Pregoeiro Oficial: Marcos Antonio Welter.