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D.O. nº27681 de 30/01/2020
RGF Tabela 1, 5 e 6 Despesa com Pessoal, Caixa RP pp v1 Publicar em 30012020
D.O. nº27685 de 05/02/2020

EXTRATO DE TERMO ADITIVO e outros Publicar em 05022020 IOMAT

D.O. nº27689 de 11/02/2020
AVISO DE LICITAÇÃO e outros Publicar em 11022020 IOMAT

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0000241/2020-30. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 95/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: FRANCISCO SILVINO DO NASCIMENTO - ME, CNPJ nº 07.611.917/0001-71. Objeto: Aditivo de valor e aditivo do prazo de vigência e de execução do Contrato nº 95/2019, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para executar a reforma da cobertura da sede das promotorias de justiça da comarca de várzea grande, nos termos do Procedimento Licitatório Tomada de Preços nº 048/2019 e seus Anexos. Valor: Valor por serviços acrescidos: R$ 872,04 (oitocentos e setenta e dois reais e quatro centavos), equivalente a 1,335113812% do valor do contrato. Valor por serviços decrescidos: R$ 1.567,50 (mil, quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), equivalente a 2,399879478% do valor do contrato. Forma de pagamento: Ordem Bancária. Prazo: Prorroga-se o prazo de vigência em mais 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 14 de fevereiro de 2020 e o prazo de execução em mais 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 21 de dezembro de 2019, nos termos do art. 57, § 1º, IV e §2º da Lei 8.666/93. Assinado: Em Cuiabá/MT, 03 de fevereiro de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Francisco Silvino Do Nascimento - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0005149/2019-19. Espécie: Termo de Cooperação Técnica n° 01/2020. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57 e o  TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, CNPJ n° 03.535.606/0001-10. Objeto: União de esforços dos partícipes para a execução das próximas edições dos Projetos Ribeirinho Cidadão e Araguaia Cidadão, mutirões, ações e demais eventos realizados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso / Justiça Comunitária, a ser desempenhado em regime de mútua colaboração, cujo interesse comum visa a solução dos conflitos, com efetiva prestação jurisdicional em tempo real, pela reunião simultânea dos responsáveis pela administração da justiça, ampliando-se os limites de resolução, ofertando-se, na oportunidade, o exercício do Estado Democrático de Direito, na condição de cidadão. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data da assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 04 de fevereiro de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Carlos Alberto Alves da Rocha - Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Extrato de Empenho

Processo Gedoc/PGJ nº. 20.14.0001.0000318/2020-85, Nota de Empenho: 08101.0001.20.000227-6, emitida em 28/01/2020.   Unidade Orçamentária: 08.101. Dados do Credor: ATAME - ASSESSORA, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Curso “Os impactos da reforma previdenciária sobre os regimes próprios de previdência - RPPS”. Modalidade: Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020. Projeto/Atividade: 3560.9900. Fonte 100. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00. Valor total do empenho: R$ 1.198,00(um mil, cento e noventa e oito reais).

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora Geral

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