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D.O. nº27685 de 05/02/2020
21122019 Portaria nº 16 DOE
D.O. nº27685 de 05/02/2020

PORTARIA 0182020SINFRA DESIGNAR SERVIDOR FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MT240

D.O. nº27685 de 05/02/2020
PORTARIA Nº 014/GS/SINFRA/2020.

PORTARIA N°018/2020/SINFRA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 30 da Lei Complementar n° 566, de 20 de maio de 2015 e Decreto Estadual n° 870, de 8 de março de 2017;

Considerando a necessidade de designar servidor para fiscalizar a execução dos serviços, que se refere a implantação de ondulações e respectivas sinalizações horizontais e verticais na rodovia MT 240, trecho: Entr° BR 158 (Água Boa) - Entr° MT 414, na altura do KM 15, no Termos de Autorização constante no processo n°383288/2019 da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA.

RESOLVE:

Art. 1°: Designar o servidor Eng. Nelson Ribeiro de Moura- matrícula n° 81514, para supervisionar e fiscalizar a execução dos serviços objeto do Termo de Autorização constante no processo n° 383288/2019 que se refere a implantação de ondulações e respectivas sinalizações horizontais e verticais, na rodovia MT 240, trecho: Entr° BR 158 (Água Boa) - Entr° MT 414, na altura do KM 15, a fim de averiguar a conformidade da execução com a Resolução CONTRAN n° 600, de maio de 2016.

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Expedida, registrada, cumpra-se.

Gabinete da Secretaria Adjunta de Logística.

Cuiabá, 03 de fevereiro de 2020.

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística

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