Aguarde por favor...
D.O. nº27673 de 20/01/2020
Atos 720/2019 ao 723/2019-CEE/MT e Ato 075/2019-CEE/MT
D.O. nº27685 de 05/02/2020

Atos 001/2020 ao 006/2020 - CEE/MT

D.O. nº27707 de 10/03/2020
Atos 054/2020-CEE/MT ao 070/2020-CEE/MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO:001/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTONIO, localizada na Fazenda Monte Azul-Estrada da Balsa, Km 125, Zona Rural, no Município de Juara-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Juara, com CNPJ 15.072.663/0001-99. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 2035/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 6/2020, aprovado em 28 de janeiro de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2022. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, na etapa do Ensino Fundamental, no ano letivo de 2019. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO:002/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL LOURDES MARIA DE LIMA, localizada na Rua Gonçalves Dias, nº 126, Bairro Boa Esperança, no Município de Jauru-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Jauru, com CNPJ 15.023.948/0001-30. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1856/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 3/2020, aprovado em 28 de janeiro de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, e Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, na etapa Ensino Fundamental, e Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, ofertados no ano letivo de 2019.

ATO:003/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL DOMINGOS SAVIO BRANDAO LIMA, localizada na Rua Ari Paes Barreto, s/nº, Bairro Cristo Rei, no Município de Várzea Grande-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1129/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 2/2020, aprovado em 28 de janeiro de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2022. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO:004/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): CEJA-CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS BENEDITO SANT’ANA DA SILVA FREIRE, localizado na Rua das Avencas, nº 800, Município de Sinop-MT, mantido pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1932/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 1/2020, aprovado em 28 de janeiro de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2022. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, nas etapas e modalidade ofertadas, no ano letivo de 2019. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO:005/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA APOWÊ, localizada na Aldeia Apowê, Terra Indígena Pimentel Barbosa, Município de Canarana-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Canarana, com o CNPJ: 15.023.922/0001-91. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 857/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 4/2020, aprovado em 28 de janeiro de 2020, resolve reconhecer a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INDÍGENA APOWÊ. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO:006/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): M.A. HAZAMA GONÇALVES, localizada na Dr. Manoel Vargas, n° 370, Bairro Cristo Rei, Município de Várzea Grande-MT, com CNPJ: 01.005.724/0001-90, mantenedora da Educa Ativa Centro de Ensino, localizada no mesmo endereço. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1334/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 5/2020, aprovado em 29 de janeiro de 2020, resolve reconhecer a MUDANÇA DE MANTENEDORA DA MANTIDA para METHA SISTEMA DE ENSINO EDUCACIONAL LTDA, localizada na Dr. Manoel Vargas, n° 370, Bairro Cristo Rei, Município de Várzea Grande-MT, com CNPJ: 25.226.478/0001-65. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 29 de janeiro de 2020

SÉRGIO CARLOS DA SILVA

Presidente da CEB-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE-MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital