Legislação

D.O. nº27684 de 04/02/2020
PORTARIA Nº 0145 2020 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Sorriso Estabelecer

D.O. nº27684 de 04/02/2020

PORTARIA Nº 0146 2020 SDPG Escala de Plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis Alterar

D.O. nº27684 de 04/02/2020
PORTARIA Nº 0147 2020 SDPG Autorização para participar do Mutirão de Regularização Fundiária Usucapião 28012020 a 30012020

PORTARIA Nº. 0146/2020/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°1100/2020;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos, em atuação na área Cível do Núcleo de Rondonópolis/MT, conforme abaixo:

PERÍODO	DEFENSOR (A) PÚBLICO (A)
De 31.01.2020 a 07.02.2020	Assessora Jurídica: Jacqueline Kremer Ramos
De 20.03.2020 a 27.03.2020	Assessora Jurídica: Jacqueline Kremer Ramos
De 17.04.2020 a 24.04.2020	Assessora Jurídica: Jacqueline Kremer Ramos
De 10.07.2020 a 17.07.2020	Assessora Jurídica: Jacqueline Kremer Ramos
De 07.08.2020 a 14.08.2020	Assessora Jurídica: Jacqueline Kremer Ramos
De 02.10.2020 a 09.10.2020	Assessora Jurídica: Jacqueline Kremer Ramos

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 31.01.2020, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 03 de fevereiro de 2020.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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D.O. nº27684 de 04/02/2020PORTARIA Nº 0145 2020 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Sorriso Estabelecer

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D.O. nº27684 de 04/02/2020PORTARIA Nº 0147 2020 SDPG Autorização para participar do Mutirão de Regularização Fundiária Usucapião 28012020 a 30012020

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PORTARIA Nº 0147 2020 SDPG Autorização para participar do Mutirão de Regularização Fundiária Usucapião 28012020 a 30012020