EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2020/DP/MT
Processo nº: 6292/2019
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Contratada: VERA LUCIA BERNARDINO DA COSTA
Objeto: contratação de 02 (duas) embarcações para atender a 13º edição do Projeto Ribeirinho Cidadão (etapa fluvial) no período de 28/02/2020 a 08/03/2020 com o total de 54 leitos.
Vigência: 06 (seis) meses, contados de sua assinatura.
Data da assinatura: 31/01/2020
Valor: O valor total do contrato é de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais).
Dotação orçamentaria: 10101.0001.03.422.405.2335.9900.339000000.100.4.1
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 840/2017 e 8.199/2006.
Assinam: Defensor Público Geral - Clodoaldo Aparecido G. de Queiroz, Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas, Rep. Legal da empresa - Vera Lucia Bernardino Da Costa.
Fiscais do Contrato 002/2020
Portaria 144/2020/SDPG
Fiscal Titular: Joaquim José Abinader Guedes da Silva
Autoridade Designante: Primeiro Subdefensor Público Geral - Dr. Rogério Borges Freitas.