Legislação

D.O. nº27684 de 04/02/2020
Extrato do Instrumento Contratual nº 002/2020/00/00 – SINFRA

D.O. nº27684 de 04/02/2020

Extrato do Primeiro Termo Aditivo: 398/2014/01/06-SINFRA

D.O. nº27685 de 05/02/2020
EXTRATO DO CONTRATO EMERGENCIAL DE PERMISSÃO Nº 001/2020/00/00 – SINFRA

Extrato do Sexto Termo Aditivo: 398/2014/01/06-SINFRA

Processo nº 293501/2016

Objeto: Contratação de pontes de concreto integrantes do programa de obras de arte especiais do Estado de Mato Grosso, Pro-Concreto, Constantes do Lote 11 do Edital.

Objeto: O Presente instrumento tem a finalidade de incluir a Cláusula de Recebimento Definitivo Parcial do Contrato nº 398/2017/00/00-SINFRA, considerando que o objeto contratado é a Construção de diversas Pontes de Concreto Pré-Moldado Protendido, em várias rodovias da malha rodoviária do SER.

Data de Assinatura: 30/01/2020

PARTES: ENGEPONTE CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 05.369.365/0001-01 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

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D.O. nº27684 de 04/02/2020Extrato do Instrumento Contratual nº 002/2020/00/00 – SINFRA

D.O. nº27684 de 04/02/2020

Extrato do Primeiro Termo Aditivo: 398/2014/01/06-SINFRA

D.O. nº27685 de 05/02/2020EXTRATO DO CONTRATO EMERGENCIAL DE PERMISSÃO Nº 001/2020/00/00 – SINFRA

D.O. nº27684 de 04/02/2020
Extrato do Instrumento Contratual nº 002/2020/00/00 – SINFRA

D.O. nº27685 de 05/02/2020
EXTRATO DO CONTRATO EMERGENCIAL DE PERMISSÃO Nº 001/2020/00/00 – SINFRA