Legislação

D.O. nº28556 de 04/08/2023
TERMO DE CESSÃO

D.O. nº28556 de 04/08/2023

Pub 03 SAI 04 08 2023

D.O. nº28557 de 07/08/2023
EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO Nº 038/2023

EXTRATO DO 09º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0965-2016/SINFRA

Processo: 168057/2016

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 100 (Cem) dias, passando o término da vigência para 12/11/2023.

Assinatura: 03/08/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI e CNPJ: 03.648.532/0001-28

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D.O. nº28556 de 04/08/2023TERMO DE CESSÃO

D.O. nº28556 de 04/08/2023

Pub 03 SAI 04 08 2023

D.O. nº28557 de 07/08/2023EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO Nº 038/2023

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TERMO DE CESSÃO

D.O. nº28557 de 07/08/2023
EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO Nº 038/2023