Legislação

D.O. nº28556 de 04/08/2023
RETIFICAÇÃO DO ATO Nº 127/2023 - Exoneração a pedido da Coordenadora de Controle Interno Francisca Lia Girão Santos

D.O. nº28556 de 04/08/2023

EXTRATO PORTARIA 1037 2023 CONT 071 2021 ADSERVI – ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS GERAIS

D.O. nº28556 de 04/08/2023
PORTARIA Nº 1042/2023/SDPG - Autorizar o afastamento da Defensora Pública Tania Luzia Vizeu Fernandes para participar da 13ª Reunião Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública sem prejuízo de suas atribuições ordinárias

PORTARIA 1037/2023/SDPG

DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 071/2021/DPE/MT

Processo de Origem: 28745/2023

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

Contratada: ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS GERAIS.

CONTRATO 071/2021
	Servidor(a)	Matrícula
Fiscal titular	Agnaldo Ferreira Dos Santos	100135
Fiscal Substituto	Marcus Augusto Boa Morte Brandão	101003442

Objeto: Alteração dos fiscais do contrato nº 071/2021 que tem por objeto à contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de terceirização de oficial de serviços gerais, para atender a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Data de Assinatura: 03/08/2023.

Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Dr. Rogério Borges Freitas

Primeiro Subdefensor Público Geral

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D.O. nº28556 de 04/08/2023RETIFICAÇÃO DO ATO Nº 127/2023 - Exoneração a pedido da Coordenadora de Controle Interno Francisca Lia Girão Santos

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D.O. nº28556 de 04/08/2023PORTARIA Nº 1042/2023/SDPG - Autorizar o afastamento da Defensora Pública Tania Luzia Vizeu Fernandes para participar da 13ª Reunião Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública sem prejuízo de suas atribuições ordinárias

D.O. nº28556 de 04/08/2023
RETIFICAÇÃO DO ATO Nº 127/2023 - Exoneração a pedido da Coordenadora de Controle Interno Francisca Lia Girão Santos

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PORTARIA Nº 1042/2023/SDPG - Autorizar o afastamento da Defensora Pública Tania Luzia Vizeu Fernandes para participar da 13ª Reunião Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública sem prejuízo de suas atribuições ordinárias