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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2020. CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICÍPIO DE BARÃO DE MELGAÇO/MT. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados na Escola Estadual do Município de Barão de Melgaço/MT, nos termos do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos do Art. 14 da lei nº. 11.947 de 16/07/2009, Resolução nº 26 de 17/06/2013 e Resolução nº 4 de 02/04/2015 do FNDE, para o ano de 2020 IN 005/2019/GS/SEDUC/MT, conforme descrições e especificações apresentadas. A publicação do Edital ao recebimento dos Projetos de Vendas, será pelo prazo de 20 dias. Classificação e Julgamento: dia 20 de fevereiro de 2020, às 08 h e 00 min. Apresentação das Amostras: dia 20 de fevereiro às16 h e 00 min. Local da Sessão da Chamada Pública: Av: Augusto Leverger, s/n, centro, Barão de Melgaço Aquisição do Edital: Assessoria Pedagógica do Município de Barão de Melgaço/MT. Telefone: (65) 3331-1107. E-mail: bmg.ass.pedagogica@educacao.mt.gov.br. Presidente da Comissão da Chamada Pública: Jesuina Gonçalves de Arruda.