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D.O. nº27678 de 27/01/2020
PORTARIA Nº 0109 2020 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurh Alterar
D.O. nº27678 de 27/01/2020

PORTARIA Nº 0111 2020 SDPG Escala de Plantão Núcleo Segunda Instância Criminal Alterar

D.O. nº27678 de 27/01/2020
PORTARIA Nº 0112 2020 DPG Escala de Férias 1 3 constitucional Alterar

PORTARIA Nº. 0111/2020/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°703/2020;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação no Núcleo da Defensoria Pública de Segunda Instância Criminal, conforme tabela abaixo:

DATA

ESCALA DE PLANTÃO

DEFENSORES DE SEGUNDA INSTÂNCIA CRIMINAL

De 07.01.2020 a 10.01.2020

Dr. Cid de Campos Borges Filho

Assessor Jurídico: Jean Paul Dias

De 10.01.2020 a 17.01.2020

Dr. Hércules da Silva Gahyva

Assistente Jurídico: João Paulo do Prado Leão

De 17.01.2020 a 24.01.2020

Dr. Marcos Rondon Silva

Assistente Jurídico: Ênio Póvoas Neto

De 24.01.2020 a 31.01.2020

Dra. Mariusa Magalhães de Oliveira

Assistente Jurídica: Andressa Santiago Soares

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 07.01.2020, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 24 de janeiro de 2020.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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