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D.O. nº27678 de 27/01/2020
PORTARIA Nº 009 2020 ALTERAÇÃO DOS SUBSTITUTOS COFIC SACE
D.O. nº27678 de 27/01/2020

Portaria nº 009 2020 Portaria de Fiscais Contrato n 003 2020 CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA

D.O. nº27678 de 27/01/2020
Portaria 006 2020 GSF SEFAZ Homologa Resultado Especial Natal 5 Programa Nota MT

PORTARIA N° 009//2020/SAAF-SEFAZ

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 181 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar servidores para atuarem como fiscais e seus respectivos substitutos para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução do Termo de Contrato abaixo relacionado:

Processo

Termo de Contrato

Contratado

Objeto

Valor Global/Anual do Contrato

Servidores Designados

Nº 551669/2019

Nº 003/2020/SAAF/SEFAZ

CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA

Prestação de serviços de manutenção predial preventiva (visita periódica) e corretiva (eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas

R$ 410.000,00

Fiscal: Fabio de Castro Gomide Matrícula: 115984 Substituto: Pedro Henrique Dutra Valério   Matrícula: 290713

Art. 2°. Os atos dos Fiscais e Substitutos no âmbito desta Secretaria obedecem ao Art. 82 e incisos elencados na Instrução Normativa 001/2011.

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PUBLICADA. CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Adjunto de Administração Fazendária, Cuiabá/MT, 13 de janeiro de 2020.

KLEBER GERALDINO RAMOS DOS SANTOS

Secretário Adjunto de Administração Fazendária

(Original assinado)

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