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D.O. nº27677 de 24/01/2020

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA N 09 2019 SEDEC Publicar

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO N. 009/2019/METAMAT/SEDEC

A COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT, sociedade de economia mista com sede nesta Capital, na Av. Gonçalo Antunes de Barros, N. 2.970, Bairro Planalto, inscrita no CNPJ sob o N. 401/0010-00,  doravante denominada simplesmente CEDENTE,  e de outro lado a SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC, inscrita no CNPJ sob o N. 03.507.415/0013-88, sede nesta cidade, Av. Getúlio Vargas, N. 1.077, bairro Goiabeiras - Cuiabá/MT, doravante denominada CESSIONÁRIA, com sujeição as normas previstas nas Leis Complementares N. 266/06 e N. 322/08, que versam sobre o assunto, resolve retificar em parte o EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 009/2019/METAMAT/SEDEC, publicada no DOE-MT N. 27.650 de quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019, Página N. 53, com as redações seguintes:

ONDE SE LÊ:

- DA VIGÊNCIA - O período de vigência da Cessão da empregada em referência será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado, por acordo entre as partes, se necessário.

LEIA-SE:

- DA VIGÊNCIA - O período de vigência da Cessão da empregada em referência será de 01 (um) ano, tornando-se com efeitos a partir de 02/10/2019, podendo ser prorrogado, por acordo entre as partes, se necessário.

E, para a eficácia do ato, DETERMINO que a presente ratificação seja publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.

JULIANO JORGE BORACZYNSKI

Diretor Presidente

METAMAT

CESAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA

Secretário de Desenvolvimento Econômico

SEDEC-MT