Aguarde por favor...
D.O. nº27676 de 23/01/2020
Public 23 Janeiro
D.O. nº27677 de 24/01/2020

ADITIVO Nº 07520140105 RESCISÃO IC 3762013 CONTRATO 0012020

D.O. nº27680 de 29/01/2020
Public 29 Janeiro

Extrato do Quinto Termo Aditivo: 075/2014/01/05-SINFRA

Processo nº 220267/2016

Objeto: O presente termo tem como objeto a alteração da Razão Social da sociedade para SERGET MOBILIDADE VIÁRIA LTDA.

O presente termo aditivo tem como objeto aditar o prazo de Vigência em mais 90 (noventa) dias, totalizando 2.664 (dois mil, seiescentos e sessenta e quatro dias) dias com término previsto para 26/06/2020 e aditar o prazo de execução em mais 90 (noventa) dias, totalizando 1.097 (um mil e noventa e sete) dias com término previsto para 28/03/2020.

Assinatura: 15/01/2020.

PARTES: SERGET MOBILIDADE VIÁRIA LTDA CNPJ: 02.363.619/0001-96 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 376/2013/06/01-SINFRA

Origem: Concorrência Pública nº 045/2013

Processo: 627884/2019

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

Contratada: ENSERCON ENGENHARIA LTDA

O presente instrumento tem por objeto a RESCISÃO UNILATERAL do Instrumento Contratual n.º 376/2013/00/00-SETPU, que deriva da Concorrência Pública nº 045/2013, onde consagrou-se vencedora a empresa ENSERCON ENGENHARIA LTDA, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Conservação, Restauração e Melhoramento de Rodovias, da Rodovia: MT-270, Trecho: Entr° MT-130 (Rondonopolis) - Entr° MT-110 (A) (Guiratinga), Segmento: Estaca 0+0,00 a Estaca 2.273+0,00, Lote 01, numa extensão de 45,460 km.

Fundamento Legal: Artigo 78, XII, c/c. 79, inciso I, da Lei 8.666/93 e suas alterações legais posteriores, e Parecer nº 146/SGAC/PGE/2020.

Cuiabá, 23 de janeiro de 2020.

NILTON DE BRITTO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL

PORTARIA N° 001 DE 10 DE JANEIRO DE 2020

Extrato do Instrumento Contratual nº 001/2020/00/00 - SINFRA

Processo nº 401366/2019

Modalidade: Pregão Eletrônico 011/2019/SINFRA

Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística-SINFRA.

Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura do contrato, que poderá ser prorrogado dentro da vigência do prazo anterior, na forma do art. 57, inciso II e § 2º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 até o limite de 60 (sessenta) meses.

Valor: R$ 73.745,00 (setenta e três mil, setecentos e quarenta e cinco reais)

Dotação: 25101.0001.26.122.036.2007.9900.339000000.196.1.1 e Nota de Empenho: 25101.0001.20.000004-5 no valor de R$ 6.145,42 (seis mil, cento e quarenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), emitida em 16/01/2020.

PARTES: RIBEIRO DOS SANTOS E CIA LTDA-ME CNPJ: 08.900.850/0001-58 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital