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D.O. nº27675 de 22/01/2020

PORTARIA 04 2020 JUCEMAT DESIGNAÇÃO FISCAIS TERMOS DE COOPERAÇÃO

PORTARIA Nº 04, DE 21 DE JANEIRO 2020.

A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o disposto na Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2017, de 09 de maio de 2017;

Considerando a necessidade de dar publicidade à indicação de servidores para a função de Fiscal de Termo de Cooperação da JUCEMAT;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto dos Termos de Cooperação firmados pela Junta Comercial do Estado de Mato Grosso.

Art. 2º Os servidores ficam autorizados a praticar todos os atos necessários para garantir a regular execução da cooperação e desenvolverão os trabalhos sem prejuízo de suas atribuições rotineiras.

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº

COOPERADO

VIGÊNCIA

FISCAIS

0400-2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ

26/11/2019

a

26/11/2024

TITULAR: ALEXANDRE AUGUSTO ALVES LACERDA. MATRICULA: 213275.

SUBSTITUTO: RAFAEL VITALIANO FERREIRA COELHO. MATRICULA: 225440.

0314-2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS

02/10/2019

a

01/10/2020

TITULAR: ALEXANDRE AUGUSTO ALVES LACERDA. MATRICULA: 213275.

SUBSTITUTO: RAFAEL VITALIANO FERREIRA COELHO. MATRICULA: 225440.

0380-2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA

02/10/2019

a

01/10/2024

TITULAR: ALEXANDRE AUGUSTO ALVES LACERDA. MATRICULA: 213275.

SUBSTITUTO: RAFAEL VITALIANO FERREIRA COELHO. MATRICULA: 225440.

0358-2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

02/10/2019

a

01/10/2024

TITULAR: ALEXANDRE AUGUSTO ALVES LACERDA. MATRICULA: 213275.

SUBSTITUTO: RAFAEL VITALIANO FERREIRA COELHO. MATRICULA: 225440.

0401-2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE

12/11/2019

a

11/11/2024

TITULAR: ALEXANDRE AUGUSTO ALVES LACERDA. MATRICULA: 213275.

SUBSTITUTO: RAFAEL VITALIANO FERREIRA COELHO. MATRICULA: 225440.

0374-2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚBA

02/10/2019

a

01/10/2024

TITULAR: ALEXANDRE AUGUSTO ALVES LACERDA. MATRICULA: 213275.

SUBSTITUTO: RAFAEL VITALIANO FERREIRA COELHO. MATRICULA: 225440.

0359-2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU

02/10/2019

a

01/10/2024

TITULAR: ALEXANDRE AUGUSTO ALVES LACERDA. MATRICULA: 213275.

SUBSTITUTO: RAFAEL VITALIANO FERREIRA COELHO. MATRICULA: 225440.

0447-2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA

12/11/2019

a

11/11/2024

TITULAR: ALEXANDRE AUGUSTO ALVES LACERDA. MATRICULA: 213275.

SUBSTITUTO: RAFAEL VITALIANO FERREIRA COELHO. MATRICULA: 225440.

0450-2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

12/11/2019

a

11/11/2024

TITULAR: ALEXANDRE AUGUSTO ALVES LACERDA. MATRICULA: 213275.

SUBSTITUTO: RAFAEL VITALIANO FERREIRA COELHO. MATRICULA: 225440.

0403-2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE

10/12/2019

a

10/12/2024

TITULAR: ALEXANDRE AUGUSTO ALVES LACERDA. MATRICULA: 213275.

SUBSTITUTO: RAFAEL VITALIANO FERREIRA COELHO. MATRICULA: 225440.

0370-2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM

02/10/2019

a

01/10/2024

TITULAR: ALEXANDRE AUGUSTO ALVES LACERDA. MATRICULA: 213275.

SUBSTITUTO: RAFAEL VITALIANO FERREIRA COELHO. MATRICULA: 225440.

0379-2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LESTE

20/12/2019

a

20/12/2024

TITULAR: ALEXANDRE AUGUSTO ALVES LACERDA. MATRICULA: 213275.

SUBSTITUTO: RAFAEL VITALIANO FERREIRA COELHO. MATRICULA: 225440.

0354-2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH

02/10/2019

a

01/10/2024

TITULAR: ALEXANDRE AUGUSTO ALVES LACERDA. MATRICULA: 213275.

SUBSTITUTO: RAFAEL VITALIANO FERREIRA COELHO. MATRICULA: 225440.

0326-2019

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ

02/10/2019

a

01/10/2024

TITULAR: ALEXANDRE AUGUSTO ALVES LACERDA. MATRICULA: 213275.

SUBSTITUTO: RAFAEL VITALIANO FERREIRA COELHO. MATRICULA: 225440.

0376-2019

SECRETARIA DE ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC

14/10/2019

a

13/10/2024

TITULAR: ALEXANDRE AUGUSTO ALVES LACERDA. MATRICULA: 213275.

SUBSTITUTO: RAFAEL VITALIANO FERREIRA COELHO. MATRICULA: 225440.

0099-2019

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO

01/08/2019

a

31/07/2024

TITULAR: ALEXANDRE AUGUSTO ALVES LACERDA. MATRICULA: 213275.

SUBSTITUTO: RAFAEL VITALIANO FERREIRA COELHO. MATRICULA: 225440.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE, CUMPRA-SE.

GERCIMIRA RAMOS MOREIRA REZENDE

Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso