PORTARIA Nº. 076/2020/SDPG
A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;
CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°513/2020;
RESOLVE:
Art. 1º - ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos, em atuação na área Cível do Núcleo de Rondonópolis/MT, conforme abaixo:
PERÍODO |
DEFENSOR (A) PÚBLICO (A) |
De 24.01.2020 a 31.01.2020 |
Dra. Adriana Da Silva Rodrigues Assessora Jurídica: Luciana Venânico da Silva |
De 14.02.2020 a 21.02.2020 |
Dr. Maicom Alan Fraga Vendruscolo Assessora Jurídica: Bruna Prochnow Nagai |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
Cuiabá/MT, 21 de janeiro de 2020.
GISELE CHIMATTI BERNA
Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso
(original assinado)