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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2020. CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLARMUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA/MT. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados na ESCOLA ESTADUAL OLAVO BILAC, ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA APOENA MEIRELES, ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA ZAWÃ KAREJ PANGYJEJ e ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA ZARUP WEJ do Município de RONDOLÂNDIA_/MT, nos termos do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o ano de 2020, nos termos do Art. 14 da lei nº. 11.947 de 16/07/2009, Resolução nº 26 de 17/06/2013 e Resolução nº 4 de 02/04/2015 do FNDE, IN 005/2019/GS/SEDUC/MT, conforme descrições e especificações apresentadas.  A publicação do Edital ao recebimento do (s) PROJETO (s) DE VENDA (s), será pelo prazo de 20 dias. Classificação e Julgamento:  dia 10 de fevereiro de 2020, às 11 h e 00 min. Apresentação das Amostras: dia 11 de fevereiro de 2020, às 09 h e 30 min. Local da Sessão da Chamada Pública: Assessoria Pedagógica - MT Aquisição do Edital: Assessoria Pedagógica do Município de Rondolândia - MT.  Telefone (s): (66) 98447 7771. Email: rdl.ass.pedagogica@educacao.mt.gov.br Presidente da Comissão da Chamada Pública: Gilcilene Buss.