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AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Câmara de Negócios via Pregoeiro Oficial, designado pela Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de CLÁUDIA/MT e CDCEs, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade Pregão Presencial com Registro de Preços de Nº 001/2020, do Tipo Menor Preço Por Item, objetivando o registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas 04 (quatro) Escolas Estaduais do Município de Cláudia/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, para o ano de 2020 conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.442/2016, Decreto no 840/2017 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº. 005/2019/GS/SEDUC/MT. Credenciamento, Recebimento das Propostas de Preço e Documentos de Habilitação: Dia 30 de Janeiro de 2020 às 08:00 h. Início da Sessão, Abertura, Cadastramento Das Propostas, Disputa De Preços E Análise Da Documentação De Habilitação: Dia 30 de Janeiro de 2020 às 09:00 h. Apresentação das Amostras:  Dia 30 de Janeiro de 2020. Local da Audiência Pública: EE Manoel Soares Campos, Município de Cláudia/MT. Aquisição do Edital: Nas EE. Município de Cláudia/MT.E-mail: cla.ee.manoels.campos@educacao.mt.gov.br. Pregoeiro Oficial: Elias Massuia Da Silva.