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D.O. nº27671 de 16/01/2020
Extrato de Termo de Contrato nº 0672019 MILANFLEX
D.O. nº27671 de 16/01/2020

Extrato de Termo de Contrato nº 0732019 FLOR DE MAIO

D.O. nº27672 de 17/01/2020
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLIC12020

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 073/2019

Processo Administrativo nº. 373289/2019/SEDUC

Origem: Nos termos da adesão à ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 040/2018/SEGES - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2018/SEGES, instruída no Processo Administrativo nº. 373289/2019/SEDUC e com respaldo no Parecer Jurídico nº. 3.457/SGAC/PGE/2019.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Contratada: FLOR DE MAIO COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI.

Objeto: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada no fornecimento de   Gêneros Alimentícios (diversos) - Parte 4, para atender aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 040/2018/SEGES, decorrente do Pregão Presencial nº 038/2018/SEGES, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

Valor: R$ 29.373,54 (Vinte e Nove Mil, Trezentos e Setenta e Três Reais e Cinquenta e Quatro Centavos)

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 23/12/2019 e término em 22/12/2020, prorrogável na forma do art. 57, § 1° da lei n° 8.666/93.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Federal nº. 8.078/1990.

Fiscal de Contrato: Manoel Satiro da Silveira - CPF: 426.268.971

Suplente de Fiscal: Nilséia  Róz  Maldonado - CPF: 054.786.518-00    

Cuiabá/MT, 23 de dezembro de 2019.

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