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D.O. nº27669 de 14/01/2020
Jan20 Extrato Ata RP 025 2019 Pref Planalto da Serra DO PUB
D.O. nº27670 de 15/01/2020

Jan20 Rescisão Unilteral Pref Planalto da Serra DO PUB

D.O. nº27676 de 23/01/2020
Jan20 Aviso de Resultado CP 001 2019 Pref Planalto da Serra DO PUB

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA-MT

PROCESSO: 0025/2019. CONTRATANTE: Município de Planalto da Serra-MT. CONTRATADA: AGNALDO RODRIGUES DA SILVA02217363107. CNPJ: 33.818.562/0001-04. OBJETO: Rescisão unilateral do item n. 07 registrado na Ata de registro de preços n. 011/2019. FUNDAMENTO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso I, e art. 77 e 78, inciso I, da Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Cláusula 8 da Ata de Registro de Preços, subitem 8.1, letra b. DATA DE RESCISÃO: 06/01/2019.

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