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D.O. nº27670 de 15/01/2020
PORTARIA Nº 041 2020 SDPG Escala de Plantão da Microrregião dos Núcleos de Primavera do Leste, Paranatinga, Poxoréu, Campo Verde e Chapada dos Guimarães Estabelecer
D.O. nº27670 de 15/01/2020

PORTARIA Nº 042 2020 SDPG Escala de Plantão Núcleo Segunda Instância Cível Alterar

D.O. nº27670 de 15/01/2020
ATO N 007 2020 EXONERAÇÃO Assessora Jurídica Michele dos Santos Lorca Carvalho

PORTARIA Nº. 042/2020/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°385/2020;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação no Núcleo Cível da Defensoria Pública de Segunda Instância, conforme tabela abaixo:

DATA

ESCALA DE PLANTÃO

DEFENSORES DE SEGUNDA INSTÂNCIA CÍVEL

De 19.12.2019 a 26.12.2019

Dra. Helyodora Carolyne Almeida Rotini

Assessor Jurídico: Marcus Vinicius Almeida da Silva

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 19.12.2019, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 14 de janeiro de 2020.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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