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D.O. nº27670 de 15/01/2020
PUBLICAÇÕES 1
D.O. nº27670 de 15/01/2020

Publicação Janeiro 07

D.O. nº27671 de 16/01/2020
Publicação janeiro 08

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 166/2019: SILVIA LETÍCIA RIBAS DA SILVA. CPF nº 752.326.850-15. Processo nº 385895/2019. O poço tubular está inserido na Estrada Parque Cachoeira da Fumaça e será construído na Estância Salviano, s/nº, zona rural, município de Jaciara/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°59’08,79” S e Long. 55°02’56,57”W. A Profundidade pretendida do poço é de 60 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Hidrovale Poços Artesianos Ltda, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Kelvia Araújo Oliveira, CREA 1200045475. Essa autorização vigorará até 14 de julho de 2020 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 01/2020: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS. CNPJ nº 24.772.287/0001-36. Processo nº 56102/2014. Os poços tubulares serão construídos nos bairros da zona urbana do município de Campo Novo do Parecis/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 02 - Lat. 13°39’51,54” S e Long. 57°53’20,73”W; PT 03 - Lat. 13°43’57,71” S e Long. 57°53’38,22”W; PT 04 - Lat. 13°38’48,41” S e Long. 57°53’22,56”W; PT 05 - Lat. 13°40’30,46” S e Long. 57°48’18,16”W. A Profundidade pretendida dos poços varia de 100 a 120 metros com diâmetro de perfuração entre 6, 6,5 e 8”. A empresa perfuradora será a Hidroquerência Poços Artesianos Ltda, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Cibele Diana dos Santos, CREA RS215148-D. Essa autorização vigorará até 09 de julho de 2020 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário:

CERÂMICA ZENI LTDA. CNPJ: 03.080.967/0001-19. PROCESSO: 410115/2018. Município: Nobres/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 14°43’38,8” S e Long. 56°18’36,7” W; Vazão máxima de bombeamento 4,4 m³/h por um período 2,2 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,68 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Serrano - UPG TA-4. Validade do cadastro: 14/01/2030.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública o Indeferimento do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea, para o seguinte usuário:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - GINÁSIO JAIME CAMPOS. CNPJ: 03.439.239/0001-50. Processo nº 70086/2019. Município: Barra Do Garças /MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT - Lat. 15°52’31,2” S e Long. 52°15’50” W;

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