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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2020 CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICÍPIO DE TORIXORÉU/MT. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados na Escola Estadual Arthur da Costa e Silva e na Escola Estadual Febrônio Rodrigues do Município de Torixoréu/MT, nos termos do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o ano de 2020, nos termos do Art. 14 da lei nº. 11.947 de 16/07/2009, Resolução nº 26 de 17/06/2013 e Resolução nº 4 de 02/04/2015 do FNDE, IN 005/2019/GS/SEDUC/MT, conforme descrições e especificações apresentadas. A publicação do Edital ao recebimento do (s) PROJETO (s) DE VENDA (s), será pelo prazo de 20 dias. Classificação e Julgamento:  dia 05 de fevereiro de 2020, às 08h e 30min. Apresentação das Amostras: dia 05 de fevereiro de 2020, às14h e 30min. Local da Sessão da Chamada Pública: Assessoria Pedagógica de Torixoréu-MT Aquisição do Edital: Assessoria Pedagógica do Município de Torixoréu - MT. Telefone (s): (66) 3406-1596 Email: txr.ass.pedagogica@educacao.mt.gov.br Presidente da Comissão da Chamada Pública: Maurício do Nascimento Farias.