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D.O. nº27668 de 13/01/2020
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO Nº 0152019
D.O. nº27668 de 13/01/2020

Extrato de Termo de Contrato nº 0812019 OLC JUNIOR ME

D.O. nº27669 de 14/01/2020
Extrato de Homologação Chamada Paranaíta

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 081/2019

(Processo administrativo n° 551660/2019)

Origem: Pregão Eletrônico n° 019/2019/SEDUC (processo administrativo n° 551660/2019), com respaldo no Parecer da Procuradoria Geral de Aquisições e Contratos n° 3.753/SGAC/PGE/2019.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC

Contratada: O.L.C. JUNIOR ME (CNPJ n° 23.612.254/0001-66)

Objeto: O presente Contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens terrestres intermunicipais e interestaduais, para atender as demandas da SEDUC.

Valor Total: R$ 635.493,92 (seiscentos e trinta e cinco mil e quatrocentos).

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 23/12/2019 e término em 22/12/2020, podendo ser prorrogado na forma do art. 57, § 1° da lei n° 8.666/93.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Federal nº. 8.078/1990.

Termos de Referência: nº 50/2019, nº 95/2019, nº 96/2019, nº 97/2019, nº 98/2019.

Cuiabá/MT, 23 de dezembro de 2019.

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