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D.O. nº27662 de 03/01/2020
ATO 717/2019-CEE-MT
D.O. nº27668 de 13/01/2020

Atos 724/2019 ao 766/2019-CEE/MT

D.O. nº27673 de 20/01/2020
Atos 720/2019 ao 723/2019-CEE/MT e Ato 075/2019-CEE/MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 724/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA KARANHIN, localizada na Aldeia Kubekokre Rio Iriri, Município de Guarantã do Norte-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, com CNPJ: 03.239.019/0001-83. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 905/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 524/2019, aprovado em 19 de novembro de 2019, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, na etapa Ensino Fundamental na Modalidade Educação Escolar Indígena, no ano letivo de 2015.

ATO: 725/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA VILA SÃO SEBASTIÃO, localizada na BR 242, s/nº, Zona Rural, Município de São Felix do Araguaia-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia, com CNPJ 03.918.869/0001-08. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 245/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 603/2019, aprovado em 17 de dezembro de 2019, resolve reconhecer a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para                 ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO CAMPO PROFESSORA LUIZA LIRA DE AMORIM. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO:726/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CAMINHO DO SABER, localizado na Avenida Presidente Tancredo Neves, Esquina com a Rua Sol Vermelho, s/nº, Bairro Jardim Planalto, Município de Aripuanã-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Aripuanã, com o CNPJ: 03.507.498/0001-71. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1924/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 650/2019, aprovado em 17 de dezembro de 2019, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2020.

ATO:727/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CAMINHO DO SABER, localizado na Avenida Presidente Tancredo Neves, Esquina com a Rua Sol Vermelho, s/nº, Bairro Jardim Planalto, Município de Aripuanã-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Aripuanã, com o CNPJ: 03.507.498/0001-71. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1967/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 649/2019, aprovado em 17 de dezembro de 2019, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.

ATO: 728/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLINHA PARTICULAR LAURA VICUÑA, localizada na Avenida Espigão, S/N, Bairro: Distrito de Espigão do Leste, Município de São Félix do Araguaia-MT, mantida por Cleunicie Araújo Silva - Me, com CNPJ 17.137.136/0001-40. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 2080/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 645/2019, aprovado em 17 de dezembro de 2019, resolve conceder AMPLIAÇÃO DE OFERTA da Educação Básica, etapa Ensino Médio, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2020.

ATO:729/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CATHEDRAL, localizada na Av. Antônio Francisco Cortes, nº 2501, Bloco I, Sala 18, Bairro: Cidade Universitária, Município de Barras do Garças-MT, mantida pela M.R.Santana Saggin, com CNPJ nº 32.930.514/0001-32. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 963/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 642/2019, aprovado em 17 de dezembro de 2019, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO:730/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): COLEGIO MAE DA DIVINA PROVIDÊNCIA, localizado na Avenida David Riva, Nº 1005, Bairro Jardim Riva, Município de Primavera do Leste-MT, mantido pela Associação Beneditina da Providência - ABENP, com CNPJ 02.765.097/0001-59. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1078/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 641/2019, aprovado em 17 de dezembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.

ATO:731/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): CENO - CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA OLÍMPIA, localizado na Avenida Governador Carlos Gomes Bezerra, nº 480-E, Bairro Jardim Ouro Verde, Município de Nova Olímpia-MT, mantido pelo CENO-Centro Educacional de Nova Olímpia LTDA, com CNPJ 00.541.876/0001-45. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1827/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 625/2019, aprovado em 17 de dezembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO:732/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): COLEGIO NOTRE DAME DE LOURDES, localizado na Avenida Jornalista Alves de Oliveira, Nº 463, Bairro: Cidade Alta, no município de Cuiabá-MT, mantido pela Associação Beneficente Providencia Azul, com o CNPJ: Nº 60.907.680/0008-20. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 72/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 640/2019, aprovado em 17 de dezembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO:733/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO EDUCACIONAL PIAGET, localizado na Rua Rondinha, Nº 487, Centro, no município de Lucas do Rio Verde-MT, mantido pelo Centro Educacional Piaget Ensino de Pré e Primeiro Grau - ME, com o CNPJ Nº 70.497.615/0001-50. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 607/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 628/2019, aprovado em 17 de dezembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO:734/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA FELIZ, localizado na Avenida Olavo Inácio Henz, s/nº, Modulo 05, no município de Juína-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Juína, com o CNPJ: Nº 15.359.201/0001-57. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1589/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 624/2019, aprovado em 17 de dezembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO:735/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ARCO ÍRIS, localizada na Rua Frederico Campos, Nº 294, Bairro: Rotary Internacional, no município de Claudia-MT, mantida pela Cooperativa de Profissionais de Educação Arco-íris - COOPEAI, com o CNPJ: Nº 12.812.209/0001-39. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 264/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 606/2019, aprovado em 17 de dezembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO:736/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO EDUCACIONAL FUTURO ENCANTADO, localizado na Rua Q, Quadra 09, Lote 11, s/nº, Bairro: Parque Atalaia, município de Cuiabá- MT, mantido pelo Centro Educacional Futuro Encantado Ltda, com o CNPJ Nº 02.228.664/0001-38. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 550/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 638/2019, aprovado em 17 de dezembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, na etapa do Ensino Fundamental, nos anos letivos de 2011 a 2018. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO:737/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA AUTA MEDEIROS DE OLIVEIRA, localizado na Rua Francisco Mendes de Morais, Centro, no município de Alto Taquari-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Alto Taquari, com o CNPJ: Nº 01.362.680/0001-56. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 741/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 636/2019, aprovado em 17 de dezembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO:738/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL MENINO JESUS, localizada na Rua 11 de Maio, nº 516, Bairro Vila Concórdia, no Município de Paranatinga-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Paranatinga, com CNPJ 15.023.971/0001-24. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1019/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 608/2019, aprovado em 17 de dezembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2022. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO:739/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL SANARIA SILVERIA DE SOUZA, localizada na Rua Vereador Anibas Luiz de Souza, Nº 1528, Bairro Jardim São Gabriel, município de Pontes e Lacerda-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda, com CNPJ 15.023.989/0001-26. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1363/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 607/2019, aprovado em 17 de dezembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO:740/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA, localizada na BR 070, município de General Carneiro-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de General Carneiro, com CNPJ 03.503.612/0001-95. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1698/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 631/2019, aprovado em 17 de dezembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO:741/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA II, localizada na Rua das Dalias, s/nº, Distrito de Catuaí, Zona Rural, município de Juara-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Juara, com CNPJ 15.072.663/0001-99. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 2004/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 484/2019, aprovado em 17 de dezembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, na modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO:742/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL PARAISO, localizada na Rodovia MT 140, KM 36, Comunidade Limeira, Zona Rural, município de Campo Verde-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Campo Verde, com CNPJ 24.950.495/0001-88. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1828/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 627/2019, aprovado em 17 de dezembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, na modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO:743/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL MANOEL TAVARES DE MENEZES, localizada na Rua Espirito Santo, S/Nº, Bairro: Fidelândia, Município de Rio Branco-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Rio Branco, com CNPJ 15.023.997/0001-72. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 499/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 602/2019, aprovado em 17 de dezembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, na etapa ofertada, nos anos letivos de 2017 e 2018.

ATO:744/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL NILZA DE OLIVEIRA PIPINO, localizada na Rua Montevidéu, nº 1288, Bairro Centro, Município de Vera-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Vera, com CNPJ 00.179.531/0001-93 DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1020/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 626/2019, aprovado em 17 de dezembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.

ATO:745/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE LOURDES, localizada na Estrada Juara/Juína - Fazenda Agrossan KM 110-MT, Zona Rural, Município de Juara-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Juara, com CNPJ 15.072.663/0001-99. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 2030/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 648/2019, aprovado em 17 de dezembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO:746/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL MARIA LUIZA DO NASCIMENTO SILVA, localizada na Rua Missionário Paulo Leivas Macalão, nº 538, Bairro Jardim Planalto, Município de Aripuanã-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Aripuanã, com CNPJ 03.507.498/0001-71. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 975/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 596/2019, aprovado em 17 de dezembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.

ATO:747/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ROSIMEIRE APARECIDA DA SILVA, localizada na Comunidade São José, Assentamento Mirassolzinho, no município de Jauru-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Jauru, com CNPJ 15.023.948/0001-30. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1861/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 634/2019, aprovado em 17 de dezembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO:748/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL PADRE GERALDO DA SILVA ARAÚJO, localizada na estrada "A", Km 15, Comunidade Damasco, Zona Rural, no município de Carlinda-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Carlinda, com CNPJ 01.617.905/0001-78. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 746/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 646/2019, aprovado em 17 de dezembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2021. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, na etapa Ensino Fundamental, nos anos letivos de 2014 a 2018. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO:749/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA CORONEL VANICK, localizada na Rua Rio Grande do Sul, S/N, Bairro: Vila Culuene, Município de Canarana-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Canarana, com CNPJ 15.023.922/0001-91. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 920/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 652/2019, aprovado em 17 de dezembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2022. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO:750/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA INDÍGENA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS, localizada na Aldeia Santa Glória, Município de General Carneiro-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de General Carneiro, com CNPJ 03.503.612/0001-95. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1280/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 632/2019, aprovado em 17 de dezembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, na etapa Ensino Fundamental na Modalidade Educação Escolar Indígena, no ano letivo de 2018. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO:751/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA INDÍGENA MUNICIPAL MARIA ANTONIA, localizada na Aldeia Bom Jesus, Reserva Sangradouro, Município de General Carneiro-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de General Carneiro, com CNPJ 03.503.612/0001-95. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1363/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 622/2019, aprovado em 17 de dezembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO:752/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA ARIMATEIA, localizada na Terra Indígena Marechal Rondon, Território da Etnia Xavante, Aldeia Arimatéia, Município de Paranatinga-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Paranatinga, com CNPJ 15.023.971/0001-24. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1364/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 623/2019, aprovado em 17 de dezembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, na etapa Ensino Fundamental na Modalidade Educação Escolar Indígena, no ano letivo de 2018. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO:753/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA MARAKA, localizada na Aldeia Kayabi, Parque Indígena do Xingu, Município de Feliz Natal-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Feliz Natal, com CNPJ 01.614.088/0001-02. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1657/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 629/2019, aprovado em 17 de dezembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, na etapa Ensino Fundamental na Modalidade Educação Escolar Indígena, nos anos letivos de 2017 e 2018. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO:754/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL INDIGENA CENTRAL EDUCAÇÃO BASICA KAMADU, localizada na Aldeia Tuba-Tuba, Território Indígena do Xingu, Município de Marcelândia-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1672/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 639/2019, aprovado em 17 de dezembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, nas etapas e modalidade ofertadas, no ano letivo de 2018. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO:755/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL INDIGENA CHIQUITANO JOSÉ TURIBIO, localizada na Terra Indígena Vila Nova Barbecho, Município de Porto Esperidião-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1035/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 597/2019, aprovado em 17 de dezembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, nas etapas e modalidade ofertadas, no ano letivo de 2018. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO:756/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL ELMAZ GATTAZ MONTEIRO, localizada na Rua Marechal Hermes da Fonseca, S/N, Bairro Ipase, Município de Várzea Grande-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 941/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 630/2019, aprovado em 17 de dezembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.

ATO:757/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL IRMAOS DO CAMINHO, localizada na Avenida Principal Souza Lima, S/N, Bairro Souza Lima, Zona Rural, Município de Várzea Grande-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 582/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 637/2019, aprovado em 17 de dezembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO:758/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL JOSE ANGELO DOS SANTOS, localizada na Rua Liberdade, nº 1121, Bairro São Sebastiao, Município de Barra do Garças-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 897/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 651/2019, aprovado em 17 de dezembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.

ATO:759/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL PEDRO BIANCHINI, localizada na Rua João Biondaro, nº 532, Bairro Centro, Município de Marcelândia-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1408/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 647/2019, aprovado em 17 de dezembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO:760/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL CLEUFA HUBNER, localizada na Rua das Aroeiras, nº 518, Bairro: Centro, Município de Sinop-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1116/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 644/2019, aprovado em 17 de dezembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2022. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO:761/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL 31 DE MARÇO, localizada na Avenida Paraná, nº 328, Bairro: Centro, Município de Canarana-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1855/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 633/2019, aprovado em 17 de dezembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO:762/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL NORBERTO SCHWANTES, localizada na Rua Palmeira das Missões, nº 543, Bairro: Nova Canarana, Município de Canarana/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 76/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 621/2019, aprovado em 17 de dezembro de 2019, resolve conceder AMPLIAÇÃO DE OFERTA da Educação Básica, etapa Ensino Médio na Modalidade Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO:763/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO MILTON FIGUEIREDO, localizada na Avenida Cruzeiro do Sul, Quadra 16, Lotes: 21 e 22, Bairro: Jardim dos Estados, Município de Várzea Grande-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1236/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 450/2019, aprovado em 17 de dezembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO:764/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL GERALDO SANTANA DOS SANTOS, localizada na Rua das Perdizes, s/nº, Bairro: Boa Esperança, Gleba União, Município de Santo Afonso-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 671/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 635/2019, aprovado em 17 de dezembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2021. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, nas etapas e modalidade ofertadas, nos anos letivos de 2015 a 2018. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO:765/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): MT CURSOS, localizado na Rua 145, Quadra 147, CPA 4, Quarta Etapa, nº 5, Bairro Morada da Serra, Município de Cuiabá-MT, mantido pelo Sistema de Ensino Fundamental Médio e Profissional a Distância LTDA, com o CNPJ 10.807.062/0001-63. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 970/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 643/2019, aprovado em 17 de dezembro 2019, resolve conceder AUTORIZAÇÃO DE POLO  de apoio presencial para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação a Distância-EaD, nas dependências da “Avante Cursos Formação Profissional” localizada na Avenida Blumenau, nº 2190, Sala 02. Bairro: Jardim Alvorada, CEP: 78.890-000, no Município de Sorriso-MT, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.

ATO:766/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL DOM FRANCO DALLA VALLE, localizado na Avenida Arapongas, nº 697 N, Modulo 04, no município de Juína-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Juína, com o CNPJ: Nº 15.359.201/0001-57. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1665/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 598/2019, aprovado em 17 de dezembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 30 de dezembro de 2019

SÉRGIO CARLOS DA SILVA

Presidente da CEB-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE-MT

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