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D.O. nº27667 de 10/01/2020
Extrato do 9º TA DE VIGÊNCIA E VALOR
D.O. nº27667 de 10/01/2020

Extrato do 8º Aditivo

D.O. nº27668 de 13/01/2020
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO Nº 0152019

EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 202/2011

Origem: Dispensa de Licitação 043/2011 - Processo n. º: 7705664/2011

Locatário: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT.

Locador: Ricardo Dias Monteiro

Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Assessoria Pedagógica, localizada em São José do Xingu/MT.

Valor Global: R$ 9.676,08 (Nove Mil Seiscentos e setenta e Seis Reais e Oito Centavos) que serão pagos em parcelas mensais de R$ 806,34 (Oitocentos e Seis Reais e Trinta e Quatro Centavos) durante 12 (doze) meses.

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com início em 13/12/2019 e término em 12/12/2020 e eficácia legal após a publicação de seu Extrato no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.

Fiscal do Contrato:Leodineia Gisete Bocato, CPF:974.320.401-68, Matrícula 61056.

Suplente de Fiscal: Alceu Oliveira Braga, CPF: 577.703.281-87, Matrícula 77580.

Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X da Lei n.º. 8.666/93 e suas alterações, Lei n° 8.245/91, artigo 205 da Constituição Federal e Parecer 3.038/SGAC/PGE/2019 emitido pela PGE.

Cuiabá, 12 de dezembro de 2019.

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