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AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Câmara de Negócios via Pregoeiro Oficial, designado pela Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de CANABRAVA DO NORTE/MT e CDCEs, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade Pregão Presencial com Registro de Preços de Nº 001/2020, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas 02 (duas) Escolas Estaduais do Município de Canabrava do Norte/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, para o ano de 2020 conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.442/2016, Decreto no 840/2017 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº. 005/2019/GS/SEDUC/MT. Credenciamento, Recebimento das Propostas de Preço e Documentos de Habilitação: Dia 28 de Janeiro de 2020 às 09:00 h. Início da Sessão, Abertura, Cadastramento das Propostas, Disputa de Preços e Análise da Documentação de Habilitação: Dia 28 de Janeiro de 2020 às 10:00h. Apresentação das Amostras: 28 de janeiro de 2020 às 14:00h. Local da Audiência Pública: Av. Antônio Bosaipo, 78 - setor centro, município de Canabrava do Norte-MT - Fone: 66 3577-1195. Aquisição do Edital: Na Assessoria Pedagógica do Município de Porto Alegre do Norte-MT. E-mail: pan.ass.pedagogica@seduc.mt.gov.br. Pregoeiro Oficial: Djalma Francisco de Sousa.