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D.O. nº28566 de 18/08/2023
Pub 17 SAI 18 08 2023
D.O. nº28566 de 18/08/2023

Public 18 AGOSTO2023 rescisão consensual ADITIVO VALOR

D.O. nº28567 de 21/08/2023
EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO Nº 052/2023/SINFRA / VALE DE SÃO DOMINGOS

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONVÊNIO Nº 0780-2020 SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2023/08193

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Rescisão Consensual do Convênio nº 0780-2020 - SINFRA, que tem como objeto Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e Drenagem Pluvial em vias urbanas, Loteamento Residencial Renascer Trecho: Rua dos Sabiás, Rua Rios Arinos, Rua Rio Celeste, Rio Bem-Te-Vis, Avenida Tapajós, Travessa Trairão, Travessa Tucunaré, Travessa Lambari, Travessa Piau, Travessa Cachara, Travessa Curimba, Travessa Matrinxã, Coordenadas da Rua Principal Rua dos Sabiás: Coord. Inic. 59º07’59,61” O; 86º46’97,14” S, Coord. Fim 59º14’94,98” O; 86º47’10,38” S, totalizando 18.968.86 m² no Município de Ipiranga do Norte - MT, com um Total de 191.300,00m², sem obrigatoriedade da prestação de contas, foram devolvido os recursos repassados pela Secretaria e sua devida Aplicação Financeira.

Assinatura: 17/08/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte - MT- CNPJ: 01.614.225/0001-09.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO CLÁUSULA E VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1526

-2022.

Processo: SINFRA-PRO-2022/05530

Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 1526-2022, para Acrescentar o valor do fornecimento de bens mensuráveis fornecidos pela SINFRA, que correspondem a importância de R$ 45.263,36 (quarenta e cinco mil e duzentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos), sendo R$ 29.465,18 (vinte e nove mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e dezoito centavos) do concedente/SINFRA e R$ 15.798,18 (quinze mil e setecentos e noventa e oito reais e dezoito centavos) a serem acrescentados a contrapartida não financeira do Município de Alto Garças-MT, alcançando um valor total do convênio de R$ 1.048.223,04 (um milhão e quarenta e oito mil e duzentos e vinte e três reais e quatro centavos),  conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo.

1.2. Incluir o fornecimento de 75 unidades de luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências no município de Alto Garças -MT.

ITEM

POTÊNCIA (W)

QUANTIDADE (un.)

VALOR (R$)

1

60W

58

R$ 20.005,36

2

100W

-

-

3

150W

17

R$ 9.459,82

4

200W

-

-

TOTAL

75

R$ 29.465,18

Incluir a Cláusula Quinta item 5.1 - Das Obrigações do Concedente

Alínea c)com a seguinte redação:

c)Fornecer 75 luminárias LED de alto desempenho, conforme mencionado no plano de trabalho;

Acrescentar à Cláusula Quinta item 5.2 - Das Obrigações do Convenente

Alínea b) com a seguinte redação:

b) Alocar a importância de R$ 15.798,18 (quinze mil e setecentos e noventa e oito reais e dezoito centavos) a título de contrapartida não financeira que deverá obedecer a Lei n. º 8.666/93, para a realização da obra objeto do presente convênio.

Assinatura: 17/08/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Alto Garças - MT- CNPJ nº 03.133.097/0001-07.

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