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D.O. nº27664 de 07/01/2020

24702020 PORTARIA 001 2020 Designação de Fiscais

PORTARIA N.º 001/2020/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017 e na Instrução Normativa nº 002/2019/GAB/SESP/MT, de 03/01/2019, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

Nº Contrato

Fornecedor

Unidade

Fiscal Titular

Fiscal Substituto

Efeito

160/2019/SESP (proc.296803/2019)

VTPRINT OUTDOOR E GRÁFICA EIRELI

SESP

ESTEVAN MANOEL GARCIA GOMES (140515)

MARIO DE SOUZA NETO (233482)

17/12/2019

ACADEPOL

SEBASTIÃO ARRUDA ANDRADE (92197)

GLAUCE PEREIRA DA SILVA (265125)

17/12/2019

POLITEC

TARIK RIBEIRO DE ASSIS (203857)

JOSÉ ROBERTO ARAÚJO DE OLIVEIRA (56045)

17/12/2019

PMMT

EDENIL DE SOUZA SANTOS (722470010)

DONIAS CUSTODIO XAVIER FONTES (230278)

17/12/2019

Rede Cidadã

ANDERSON PRZYBYSZEWIKI SILVA (72156)

CHRYSSIE ANNE BELÉM GUIMARAES SILVA (274704)

17/12/2019

CBMMT

CARLOS ALBERTO BAPTISTA DA SILVA (52265)

JOELSON JOSÉ DOS REIS (71688)

17/12/2019

Objeto:aquisição de material de consumo - materiais gráficos (capa de processo, capa de laudo, cartão de visita, confecção de folder, cartaz, dentre outros), para atendimento da demanda da Secretaria de Segurança Pública e suas Unidades desconcentradas

Valor: R$ 21.280,00

161/2019/SESP (proc.296803/2019)

OUTIMPRESS SOLUÇÕES INTELIGENTES EIRELI EPP

SESP

ESTEVAN MANOEL GARCIA GOMES (140515)

MARIO DE SOUZA NETO (233482)

23/12/2019

ACADEPOL

SEBASTIÃO ARRUDA ANDRADE (92197)

GLAUCE PEREIRA DA SILVA (265125)

23/12/2019

POLITEC

TARIK RIBEIRO DE ASSIS (203857)

JOSÉ ROBERTO ARAÚJO DE OLIVEIRA (56045)

23/12/2019

PMMT

EDENIL DE SOUZA SANTOS (722470010)

DONIAS CUSTODIO XAVIER FONTES (230278)

23/12/2019

Rede Cidadã

ANDERSON PRZYBYSZEWIKI SILVA (72156)

CHRYSSIE ANNE BELÉM GUIMARAES SILVA (274704)

23/12/2019

CBMMT

CARLOS ALBERTO BAPTISTA DA SILVA (52265)

JOELSON JOSÉ DOS REIS (71688)

23/12/2019

Objeto:aquisição de material de consumo - materiais gráficos (capa de processo), para atendimento da demanda da Secretaria de Segurança Pública e suas Unidades desconcentradas.

Valor: R$ 53.625,00

148/2019/SESP (proc. 344345/2019)

TOTALCAD COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA.

SESP

LEONARDO BENEDITO ASSUMPÇÃO SILVA (203708)

ALIS KARLA CADO LANZA (218190)

17/12/2019

Objeto:aquisição de assinatura “Combo SKETCHUP PRO + V RAY” (licença permanente de software), para atender as necessidades da Coordenadoria de Engenharia da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso.

Valor: R$ 7.796,00

123/2019/SESP (proc.470469/19)

CONSÓRCIO TELTRONIC TERMINAL TETRA SSP GO

GEFRON

PEDRO MARCIO RICALDES (98867)

LEANDRO GUSTAVO ALVES (117854)

11/12/2019

Objeto: Fornecimento e instalação de Transceptores (Rádio) Fixo, Móvel e Portátil de Radiocomunicação para atender as necessidades do CICC de Rondonópolis,

Valor: R$ 200.828,40

133/2019/SESP (proc. 306120/2019)

WORKWEAR LTDA - ME

CBM

Evandro Marco Pinto Figueiredo (117869)

Olisey Pedroso de Almeida (67237)

05/12/2019

Objeto:Aquisição de material de consumo - Aquisição de uniformes para os alunos participantes do Projeto Social Bombeiros do Futuro, sendo que tal projeto atua diretamente nas ações preventivas desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e pela Coordenação de Articulação e Integração Comunitária - BM/3 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Mato Grosso. Pregão Eletrônico nº 056/2019/SESP

Valor: R$ 23.999,94

126/2019/SESP (proc. 27341/2019)

COPLATEX INDÚSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS LTDA.

GEFRON

MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA (1108710015)

FRANCISCO SILVINO DE SOUZA NETO (118476)

20/12/2019

CIOPAER

ÊNIO TEIXEIRA DA SILVA (69324)

GABRIEL SMANIOTTO DA ROSA (208680)

2012/2019

Objeto:aquisição de coletes balísticos nível III-A para atender a demanda do Grupo Especial de Fronteira - GEFRON e o Centro Integrado de Operações Aéreas- CIOPAer (Pregão Eletrônico nº 012/2019/SESP/MT)

Valor: R$ 203.443,92

159/2019/SESP (proc. 335770/2019)

DATAMED LTDA

POLITEC

ALESSANDRA PAIVA PUERTAS (94659)

GETER SINEAR JESUS BIZO (229247)

16/12/2019

Objeto:aquisição de material laboratorial visando atendimento da demanda da Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2018-ILMD

Valor: R$ 14.160,00

141/2019/SESP

(proc. 387153/2019)

DISBRANCO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS

GEFRON

RONYE STEFFAN ROSA ÍNDIO (231160)

REGINALDO APARECIDO LOPES (111583)

23/12/2019

Objeto:aquisição de bens de consumo - gêneros alimentícios (frutas, verduras e legumes e outros), para atender as necessidades do GEFRON (Pregão Eletrônico nº 066/2019/SESP/MT)

Valor: R$ 68.189,90

151/2019/SESP (proc. 296799/2019)

C L COELHO COMÉRICO REPRESENTAÇÕES - ME

ACADEPOL

SEBASTIÃO ARRUDA ANDRADE (92197)

GLAUCE PEREIRA DA SILVA (265125)

26/12/2019

CBMMT

CARLOS ALBERTO BAPTISTA DA SILVA (52265)

JOELSON JOSÉ DOS REIS (71688)

26/12/2019

Socioeducativo

EDIVAN DA SILVA (226086)

VILMAR BALBINO VIANA (256665)

26/12/2019

GEFRON

RONYE STEFFAN ROSA ÍNDIO (231160)

REGINALDO APARECIDO LOPES (111583)

26/12/2019

PJC

LEANDRO RODRIGUES DE SOUZA (13631)

PAULO MARCOS MONTANHER (234256)

26/12/2019

Objeto:aquisição de bens de consumo - luvas, para atendimento da demanda da Secretaria de Estado de Segurança pública - SESP e suas unidades desconcentradas (Pregão Eletrônico nº 062/2019/SESP)

Valor: R$ 2.548,81

152/2019/SESP (proc. 296799/2019)

DISBRANCO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS - LTDA

ACADEPOL

SEBASTIÃO ARRUDA ANDRADE (92197)

GLAUCE PEREIRA DA SILVA (265125)

26/12/2019

CBMMT

CARLOS ALBERTO BAPTISTA DA SILVA (52265)

JOELSON JOSÉ DOS REIS (71688)

26/12/2019

Socioeducativo

EDIVAN DA SILVA (226086)

VILMAR BALBINO VIANA (256665)

26/12/2019

GEFRON

RONYE STEFFAN ROSA ÍNDIO (231160)

REGINALDO APARECIDO LOPES (111583)

26/12/2019

PJC

LEANDRO RODRIGUES DE SOUZA (13631)

PAULO MARCOS MONTANHER (234256)

26/12/2019

SESP

ESTEVAN MANOEL GARCIA GOMES (140515)

CARLOS ALBERTO SILVA (12633)

26/12/2019

Rede Cidadã

ANDERSON PRZYBYSZEWIKI SILVA (72156)

CHRYSSIE ANNE BELÉM GUIMARAES SILVA (274704)

26/12/2019

PMMT

THIAGO PAXECO DE OLIVEIRA (229408)

LEANDRO ALMEIDA DE SOUZA (230183)

26/12/2019

Objeto: aquisição de bens de consumo, para atendimento da demanda da Secretaria de Estado de Segurança pública - SESP e suas unidades desconcentradas (Pregão Eletrônico nº 062/2019/SESP)

Valor: R$

153/2019/SESP (proc. 296799/2019)

MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRÔNICO EIRELI

ACADEPOL

SEBASTIÃO ARRUDA ANDRADE (92197)

GLAUCE PEREIRA DA SILVA (265125)

26/12/2019

CBMMT

CARLOS ALBERTO BAPTISTA DA SILVA (52265)

JOELSON JOSÉ DOS REIS (71688)

26/12/2019

Socioeducativo

EDIVAN DA SILVA (226086)

VILMAR BALBINO VIANA (256665)

26/12/2019

GEFRON

RONYE STEFFAN ROSA ÍNDIO (231160)

REGINALDO APARECIDO LOPES (111583)

26/12/2019

PJC

LEANDRO RODRIGUES DE SOUZA (13631)

PAULO MARCOS MONTANHER (234256)

26/12/2019

SESP

ESTEVAN MANOEL GARCIA GOMES (140515)

CARLOS ALBERTO SILVA (12633)

26/12/2019

Rede Cidadã

ANDERSON PRZYBYSZEWIKI SILVA (72156)

CHRYSSIE ANNE BELÉM GUIMARAES SILVA (274704)

26/12/2019

PMMT

THIAGO PAXECO DE OLIVEIRA (229408)

LEANDRO ALMEIDA DE SOUZA (230183)

26/12/2019

Objeto: aquisição de bens de consumo, para atendimento da demanda da Secretaria de Estado de Segurança pública - SESP e suas unidades desconcentradas (Pregão Eletrônico nº 062/2019/SESP)

Valor: R$

144/2019/SESP (proc. 441856/2019)

FLORIPA FLIGHT TRAINING - ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL

CIOPAER

PEDRO PAULO BORGES DO AMARAL (113117)

MICHAEL FERREIRA BERBEL (232727)

29/11/2019

Objeto:prestação de serviço de instrução aeronáutica para ministrar curso prático de Piloto Comercial/lFR de avião para pilotos de avião do CIOPAEer, atendendo ao Termo de Cooperação Técnica 0301/2018. Pregão Eletrônico 067//2019/SESP

Valor: R$ 46.120,00

134/2019/SESP (proc. 354571/2019)

CONDOR S/A INDUSTRIA QUÍMICA.

PMMT

WITTENBERG SOUZA MAIA (114577)

JOSÉ MARIO FERREIRA DE ALMEIDA (136432)

30/12/2019

Objeto:Aquisição de material de consumo (espargidor de pimenta) afim de atender a Companhia de Choque do Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel - ROTAM da PMMT. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 015/2019/SESP.

Valor: R$ 17.742,48

OF082/2019/SESP (268474/2019)

4 D DESIGNER GRÁFICA EDITORA E COMUNICAÇÃO VISUAL - EIRELI

Sistema Penitenciário

DAIANE BENEVIDES FERNANDES (231997)

YNDIRA MAERON GUADALUPE OLIVEIRA (212142)

26/12/2019

Objeto:Serviços de confecção de Banner para atender o Sistema Penitenciário na implantação do Sistema SIGEPEN. (Compra Direta - Termo de Referência nº 268474/2019/GECPS/SISPEN/SESP)

Valor: R$ 2.950,00

145/2019/SESP (295658/2019)

CENTRO DE TECNOLOGIA DA INDUSTRIA QUIMICA E TÊXTIL DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI CETIQT

PMMT

FERNANDO GIROTO SANTIAGO

(114577)

SARA CRISTINA DA SILVA BORGES

(100850)

09/12/2019

Objeto:serviços técnicos especializados para apoio às atividades técnicas relativas à análise e especificação de artigos têxteis e de fardamento utilizados na Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, nas características e especificações previstas na proposta e respectivo Termo de Referência nº 030/2019/PMMT. Inexigibilidade de Licitação nº 013/2019/SESP

Valor: R$ 89.790,00

166/2019/SESP (397330/2019)

FIBRATEX COMERCIAL EIRELI-ME.

CBM

CARLOS ALBERTO BAPTISTA DA SILVA( 52265) 

JOELSON JOSÉ DOS REIS (71688)

27/12/2019

Objeto:aquisição de produtos de consumo (uniformes e acessórios de uso) destinados a atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2019/SESP, decorrente do Pregão Eletrônico nº 080/2018/SESP.

Valor: R$ 11.738,50

175/2019/SESP (588203/2019)

FIBRATEX COMERCIAL EIRELI-ME.

CBM

CARLOS ALBERTO BAPTISTA DA SILVA( 52265) 

JOELSON JOSÉ DOS REIS (71688)

27/12/2019

Objeto:aquisição de materiais de consumo (acessórios de vestuário militar) destinados para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2019/SESP, decorrente do Pregão Eletrônico nº 080/2018/SESP.

Valor: R$ 1.725,00

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 06 de janeiro de 2020.

Carlos George de Carvalho Davim

Secretário Adjunto de Segurança Pública

(original assinado)