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D.O. nº27662 de 03/01/2020

Publicação 03/01/2020

D.O. nº27679 de 28/01/2020
Aviso de Homologação e Adjudicação TP 0032019

EXTRATO DO 06º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE FOMENTO Nº 1380-2016/SECID/SINFRA

Processo: 575960/2019

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Convênio acima, passando o término da vigência para 28/06/2020.                                                                                             

Assinatura: 30/12/2019.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e Prefeitura Municipal de Guiratinga - CNPJ: 03.533.064/0001-46.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 393-2019/SINFRA

PROCESSO: 517639/2019

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para executar serviços de Restauração de Rodovia não pavimentada MT-170: Trecho com início em Cotriguaçu, sentido Distrito de Nova União, numa extensão total de 70,50 km, no Município de Cotriguaçu-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 163.568,00 (Cento e sessenta e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais) sendo que R$ 158.000,00 (Cento e cinquenta e oito mil) serão repassados pela SINFRA e R$ 5.568,00 (Cinco mil, quinhentos e sessenta e oito reais) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Cotriguaçu-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.101

PROGRAMA: 0388

PROJETO/ATIVIDADE: 3053

REGIONALIZAÇÃO: 9900

NATUREZA DE DESPESA: 33.42.39

FONTE: 196

FISCAL DO CONVENIO: Engº  Wilmar Rodrigues   sob   matricula   nº 107326 e os   Membros   Engº. Marcos Guimarães Bandeira sob matricula nº 82210, Engº Alexandre Zigoski                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          Américo Vieira  sob matricula nº 243069

INICIO: 30/12/2019 - TÉRMINO: 29/12/2020

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0584-2019/SINFRA

PROCESSO: 504894/2019

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto estabelecimento de parceria entre as partes, no sentido de unirem esforços e recursos para Pavimentação Asfáltica em Diversas Ruas: Rua Pablo Pinheiro Alves, Rua Luiz de Moura, Rua Antônio Alcione TI, TII e TII, Rua João Guarnica I e II, Rua 240 de Junho I, Rua 24 de Junho, Rua Carlos Junior Marchioreto, Rua Maria Cecilia Della Costa, Rua Eloy Custódio da Silva I e II, Rua Maria Augusta de Carvalho, Rua Divino Espirito Santo I e II e Rua André Peres, numa extensão total de 14.913,40 m².  

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 675.387,40 (Seiscentos e setenta e cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos) sendo que R$ 529.627,64 (Quinhentos  e vinte e nove mil, cento e quarenta e cinco reais e dezoito centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 145.759,76 (Cento e quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Glória D’Oeste-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.101

PROGRAMA: 0390

PROJETO/ATIVIDADE: 1819

REGIONALIZAÇÃO: 0700

NATUREZA DE DESPESA: 44.42.00

FONTE: 196

FISCAL DO CONVENIO: Engº.  Fiscal Mauricio Nunes Neves, sob matricula nº 126616, e os   Membros Engº. Túlio Favalessa da Silva, sob matrícula nº 144803 Engº.  Marcilene Ouriveis da Silva, sob   matricula   nº 248728

INICIO: 30/12/2019 - TÉRMINO: 29/12/2020

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA D’OESTE-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0430-2019

PROCESSO: 574483/2019

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto estabelecimento de parceria entre as partes, em regime de mútua colaboração, com o repasse de recurso financeiros para executar serviços de Recuperação do Pavimento Asfáltico dos trechos: Av. Brasil, Santos Dumont, Rua Marechal Deodoro, Rua 7 de Setembro, Rua Fernão Dias, Av. Rui Barbosa, Rua Dom Pedro II e Rua Manuel de Nobrega, numa extensão total de 43.013,30 m², no Município de Jauru-MT

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 934.395,72 (novecentos e trinta e quatro mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos) sendo que R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 32.451,65 (trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e cinco centavos) serão a título de contrapartida financeira e R$ 401.944,07 (quatrocentos e um mil, novecentos e quarenta e quatro reais e sete centavos) serão repassados a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Jauru-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.101

PROGRAMA: 390

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 0700

NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51.000

FONTE: 196

FISCAL DO CONVENIO:  Engº. Maurício Nunes Neves, sob matricula  nº 126616 e os   Membros Engº.Túlio Favalessa da Silva, sob matricula nº 144803,                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           Engª.   Marcilene Ourives da Silva, sob matricula nº 248728

INICIO: 30/12/2019 - TÉRMINO: 29/12/2020

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU-MT.

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