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D.O. nº27660 de 30/12/2019
38 Port de substituição Jeronimo Marinei 0601 à 20012020
D.O. nº27660 de 30/12/2019

39 Port de substituição Helder Fernando 0601 à 20012020

D.O. nº27660 de 30/12/2019
61 Licencas DUDAltaFloresta 20 12 2019

PORTARIA Nº 39

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e

Considerando o princípio da Eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade na execução dos atos administrativos e ainda, o princípio da continuidade dos serviços públicos.

Considerando a necessidade substituição;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o Servidor Helder Leite Campos, para exercer as atribuições de Coordenador, no período de 06/01/2020 a 20/01/2020, em substituição ao Coordenador Fernando de Almeida Pires, que gozará de férias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registrada, publicada, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 27/12/2019.

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos

SALAR-SEMA/MT

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