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D.O. nº27659 de 27/12/2019
EXTRATO DO CONVÊNIO 0478 2019
D.O. nº27659 de 27/12/2019

EXTRATO DO CONVÊNIO 0440 2019

D.O. nº27659 de 27/12/2019
RET EXT DO TC 368 2019

EXTRATO DO CONVÊNIO N° 0440-2019/SECEL, ref. ao processo n° 567356/2019.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - CNPJ nº 03.238.904/0001-48.

OBJETO: Circuito Cultural de Porto de Esperidião.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2290 - ELEMENTO DE DESPESA: 0334041 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais)- EMPENHO: 23101.0001.19.000851-4 Data do Empenho: 29/11/2019

ORIGEM DO RECURSO: Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Pedro Satélite e Romoaldo Junior.

VALOR TOTAL: R$ 101.802,00 (cento e um mil e oitocentos e dois reais), sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) oriundos de Emenda Parlamentar e R$ 1.802,00 (um mil e oitocentos e dois reais) de contrapartida financeira da Prefeitura Municipal de Porto Esperidião.

FISCAL: Elaine da Silva Santos - Matrícula nº 205052

VIGÊNCIA: 26/12/2019 a 30/03/2020.

ASSINAM: Allan Kardec Pinto Acosta Benitez - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Martins Dias de Oliveira - Prefeito Municipal de Porto Esperidião.

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