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D.O. nº27659 de 27/12/2019
RET EXT DO TC 368 2019
D.O. nº27659 de 27/12/2019

EXTRATO DO CONVÊNIO 0438 2019

D.O. nº27659 de 27/12/2019
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 0462 2019

EXTRATO DO CONVÊNIO N° 0438-2019/SECEL, ref. ao processo n° 568491/2019.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Curvelândia - CNPJ nº 04.217.647/0001-20.

OBJETO: Circuito Cultural no Município de Curvelândia.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2290 - ELEMENTO DE DESPESA: 0334041 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)- EMPENHO: 23101.0001.19.000834-4 Data do Empenho: 29/11/2019

ORIGEM DO RECURSO: Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Pedro Satélite.

VALOR TOTAL: R$ 60.222,44 (sessenta mil e duzentos e vinte dois mil reais e quarenta e quatro centavos), sendo R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) oriundos de Emenda Parlamentar e R$ 10.222,44 (dez mil e duzentos e vinte dois mil reais e quarenta e quatro centavos) de contrapartida financeira da Prefeitura Municipal de Curvelândia.

FISCAL: Eldo Fernando Cardoso

VIGÊNCIA: 26/12/2019 a 30/03/2020.

ASSINAM: Allan Kardec Pinto Acosta Benitez - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Sidinei Custódio da Silva - Prefeito Municipal de Curvelândia.

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