Legislação

D.O. nº27658 de 26/12/2019
Extrato do Termo de Rerratificação do Terceiro Termo de Apostilamento: 153/2014/03/01 - SINFRA

D.O. nº27659 de 27/12/2019

Public 27 Dezembro

D.O. nº27659 de 27/12/2019
Extrato do Primeiro Termo Aditivo: 033/2018//01/01-SINFRA

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 1112-2018/SINFRA

Processo: 488962/2019

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio acima, passando o término da vigência para 28/04/2020.

Assinatura: 26/12/2019.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e Prefeitura Municipal de Alto Paraguai - CNPJ: 03.648.532/0001-28.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 2026-2017/SECID/SINFRA

Processo: 586018/2019

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio acima, passando o término da vigência para 25/02/2020.

Assinatura: 26/12/2019.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e Prefeitura Municipal de Colíder - CNPJ: 15.023.930/0001-38.

EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 0983-2016/SECID/SINFRA

Processo: 563906/2019

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio acima, passando o término da vigência para 27/06/2020.

Assinatura: 26/12/2019.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda - CNPJ: 15.023.989/0001-26.

EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 158/2012/SINFRA

Processo: 622828/2019

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio acima, passando o término da vigência para 14/01/2021.

Assinatura: 26/12/2019.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e Prefeitura Municipal de Tabaporã - CNPJ: 37.464.997/0001-40.

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D.O. nº27658 de 26/12/2019Extrato do Termo de Rerratificação do Terceiro Termo de Apostilamento: 153/2014/03/01 - SINFRA

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Extrato do Termo de Rerratificação do Terceiro Termo de Apostilamento: 153/2014/03/01 - SINFRA

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Extrato do Primeiro Termo Aditivo: 033/2018//01/01-SINFRA