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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2020.CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE/MT.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados nas Escolas Estaduais: EE. Gervásio dos Santos Costa, EE. Indígena Piyulaga, EE. Indígena Central Aiha, EE. Indígena Central Karib, EE. Indígena Central Leonardo Villas Boas do Município de Gaúcha do Norte/MT, nos termos do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para o ano de 2020, nos termos do Art. 14 da lei nº. 11.947 de 16/07/2009, Resolução nº 26 de 17/06/2013 e Resolução nº 4 de 02/04/2015 do FNDE, IN 005/2019/GS/SEDUC/MT, conforme descrições e especificações apresentadas. A publicação do Edital ao recebimento dos Projeto de Vendas será pelo prazo de 20 dias. Classificação e Julgamento:  dia 16 de janeiro de 2020, às 08h e 0 min. Apresentação das Amostras: dia 20 de janeiro, às 09h e 30min. Local da Sessão da Chamada Pública: Assessoria Pedagógica, Rua Minas Gerais esquina com Rua Capanema, nº 1004, Centro, Gaúcha do Norte-MT. Aquisição do Edital: Assessoria Pedagógica do Município. Telefone: (66) 3582-1609. E-mail: gan.ass.pedagogica@educacao.mt.gov.br. Presidente da Comissão da Chamada Pública: Clodoaldo Maccari.