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D.O. nº27657 de 23/12/2019
AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO 025 2019 PROCESSO Nº 1314992019 VIGILÂNCIA MISTA
D.O. nº27657 de 23/12/2019

Publicação Dezembro 11

D.O. nº27659 de 27/12/2019
AVISO DE SESSÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0262019 TROCA DE REDE PROCESSO Nº 423412019

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 194/2019: AMAZON EMPREENDIMENTOS - ECOVILA PÔR DO SOL. CNPJ nº 18.159.163/0001-87. Processo nº 606137/2019. O poço tubular será construído na Estrada Ana Lima, s/n°, Gleba Candango, zona rural, município de Itaúba/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 10°59’51,09” S e Long. 55°25’10,41”W. A Profundidade pretendida do poço é de 72 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Adair Gomes de Menezes - ME, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sr. Pablo Fernando Sacomano, CREA 2607367824. Essa autorização vigorará até 20 de junho de 2020 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 186/2019: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ. CNPJ nº 03.507.498/0001-71. Processo nº 576482/2019. O poço tubular será construído no Distrito de Conselvan, zona rural, município de Aripuanã/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 09°55’25,37” S e Long. 59°54’47,38”W. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a licitar, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sr. Ricardo Côrtes Guimarães, CREA 1214873995. Essa autorização vigorará até 20 de junho de 2020 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

MANOEL BORGES PEREIRA. CPF: 198.842.902-10. PROCESSO: 347747/2018. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 12°02’06,6” S e Long. 55°34’43,6” W; Vazão máxima de bombeamento 3 m³/h por um período 0,5 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 1,5 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Coberturas Indiferenciadas - UPG A-11. Validade do cadastro: 19/12/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

PISCICULTURA CEZAR LTDA. CNPJ: 31.028.539/0001-82. PROCESSO: 614365/2018. Município: Jangada/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°21’33,3” S e Long. 56°26’47,3” W; Vazão máxima de bombeamento 7,2 m³/h por um período 1,3 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,4 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Grupo Cuiabá - UPG P-4. Validade do cadastro: 19/12/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

SIRIO PAULI. CPF: 028.274.168-24. PROCESSO: 347708/2018. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 12°02’09,8” S e Long. 55°35’02,8” W; Vazão máxima de bombeamento 2,9 m³/h por um período 0,7 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Coberturas Indiferenciadas - UPG A-11. Validade do cadastro: 19/12/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

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