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D.O. nº27641 de 29/11/2019
Pref de Pedra Preta Aviso de Lic TP n°152019 DO 291119
D.O. nº27657 de 23/12/2019

Pref de Pedra Preta Extrato do Contarto n°852019 Ordem de Serviços n°852019 DO 231219

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2019

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 009/2019 DATA: 20/12/2019. CONTRATADO: ANDRADE CONSTRUÇÕES EIRELI- EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 12.023.805/0001-30. OBJETO: “CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PADRÃO ALIMENTADORAS DE ASSENTAMENTO VALE DO PRATA, MUNICIPIO DE PEDRA PRETA - MT, CONFORME PROPOSTA 102925/2017”. R$ 1.028.329,79 (um milhão vinte e oito mil trezentos e vinte e nove reais e setenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 15/09/2020. DOTAÇÃO: 05. 001. 267820011.1026. 44.90.51.00.00.

ORDEM DE SERVIÇOS CONTRATO Nº 085/2019

OBJETO: “CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PADRÃO ALIMENTADORAS DE ASSENTAMENTO VALE DO PRATA, MUNICIPIO DE PEDRA PRETA - MT, CONFORME PROPOSTA 102925/2017”. Prezado Senhor, Fica a empresa ANDRADE CONSTRUÇÕES EIRELI- EPP, inscrita no CNPJ nº 12.023.805/0001-30, autorizada a partir da assinatura deste instrumento, a iniciar a prestação dos serviços de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PADRÃO ALIMENTADORAS DE ASSENTAMENTO VALE DO PRATA, MUNICIPIO DE PEDRA PRETA - MT, CONFORME PROPOSTA 102925/2017, conforme Contrato nº 085/2019, não comprimento do prazo dessa autorização poderá ocasionar o cancelamento do Contrato. Forma de pagamento: O pagamento será efetuado parceladamente, de acordo as medições realizadas pelo Departamento de Engenharia o valor total da obra é de R$ 1.028.329,79 (um milhão vinte e oito mil trezentos e vinte e nove reais e setenta e nove centavos). Para o recebimento do pagamento, o contratado, deverá apresentar juntamente com a Nota Fiscal, cópia das respectivas requisições de serviço e Certificado de Regularidade do FGTS e a CND do INSS... Prazos: A vigência do presente Contrato será de 270(duzentos e setenta dias) dias, sendo que o prazo para execução da Obra será de 180 (cento e oitenta) dias, os prazos serão contados a partir da aprovação do Processo Licitatório nos órgãos competentes pelo repasse do Convênio, após a aprovação a empresa supracitada terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis para iniciar a execução da obra, a mesma poderá ser antecipada mediante o cumprimento total do objeto contratado, se houver necessidades da Administração nesse sentido. A dotação utilizada: 05. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS 267820011.1026 - CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 44.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Pedra Preta - MT, 20 de Dezembro de 2019. CONTRATANTE: JUVENAL PEREIRA BRITO, PREFEITO MUNICIPAL. CONTRATADO: ANDRADE CONSTRUÇÕES EIRELI- EPP, CNPJ: 12.023.805/0001-30.

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