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D.O. nº27657 de 23/12/2019

Pref de Rondonopolis Retficação de TP n°852019 Inexig de Licn°492019 Aviso de LicPE n°602019 Res de LicTP n°752019 Disp de Licn°90e952019 Cham Pub n°142019 Aviso de Lic TP 782019 DO 231219

RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação, Tomada de Preço N°85/2019, publicado no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO - DOE, página 105, na data de 17/12/2019, onde se lê: 08 de janeiro de 2019 leia-se: 08 de janeiro de 2020.

Rondonópolis-MT, 19 de dezembro de 2019

ALFREDO VINICIUS AMOROSO

Presidente da Comissão de Licitação

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a Chamada Pública para credenciamento em epígrafe a partir do dia 14 (quatorze) de janeiro de 2020, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, para: CONVOCAÇÃO, PARA FINS DE CREDENCIAMENTO À SER REALIZADO DE TODAS AS PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES A PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO PROJETO ARTE NA ESCOLA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

Rondonópolis-MT, 20 de dezembro de 2019

Humberto de Campos

Secretário Municipal de Cultura

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 49/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 49/2019, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 646/2019, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor da contratação da empresa: PHOENIX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA, situado na Av. Jacob Jorge Abi Rached, nº 171, 3º Distrito Industrial Virgílio Ometto Pavan, CEP: 14.806-610, Araraquara/SP, inscrito no CNPJ: 44.239.382/0001-86. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇA (PEDAL PALLAS V4 CADEIRA ODONTOLÓGICA) PARA ATENDER O CENTRO DE SAÚDE ODONTOLÓGICO NO BAIRRO MONTE LÍBANO, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS/MT. VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 603,75 (seiscentos e três reais e setenta e cinco centavos). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - DIORONDON e no jornal de circulação local JORNAL O ESTADO DE MATO GROSSO, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 18 de dezembro 2019

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2019

O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe para aquisição de veículo utilitário de carga leve tipo furgão para subsidiar o transporte de materiais imunobiológicos destinados ao Laboratório Central afim de realizar exames dos pacientes atendidos nas Unidades de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde, conforme Edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonopolis.mt.gov.br opção: Licitação, bem como no sítio: http://bll.org.br/, ou no endereço: Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, Rondonópolis-MT, CEP: 78.740-022, Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, Secretaria de Administração, Departamento de Compras, horário das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 08/01/2020 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br, nos termos do Edital e seus anexos. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico.

Rondonópolis-MT, 20 de dezembro de 2019

José Edilson Gonçalves

Pregoeiro

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 75/2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de Preços nº 75/2019, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A EXECUÇÃO DO SEGUINTE SERVIÇO: REFORMA DA EMR 14 DE AGOSTO, LOCALIZADA NA RODOVIA MT - 130, KM 07, ASSENTAMENTO CHICO MENDES, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO E JUSTIFICATIVA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA ENVIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ANEXO AO EDITAL, que após a análise detalhada da documentação e propostas apresentada pelas empresas participantes, foi considerada HABILITADA, CLASSIFICADA E VENCEDORA DESTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, a empresa: CONSTRUTORA MEX LTDA EPP, no valor total da obra de R$ 549.611,55 (Quinhentos e quarenta e nove mil, seiscentos e onze reais e cinquenta e cinco centavos).

Rondonópolis-MT, 19 de dezembro de 2019

Alfredo Vinicius Amoroso

Presidente de Comissão de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 78/2019

TIPO DESTA LICITAÇÃO MENOR PREÇO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a tomada de preço em epígrafe às 14:00 horas do dia 10 (dez) de janeiro de 2020, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes nº.s 01 e 02, contendo os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e PROPOSTA COMERCIAL, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A EXECUÇÃO DO SEGUINTE SERVIÇO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E MURO NA EM FREI MILTON, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO E JUSTIFICATIVA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA ENVIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ANEXO AO EDITAL”. Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através do licitacaorondonopolis@hotmail.com, ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br.

Rondonópolis-MT, 20 de dezembro de 2019

Alfredo Vinicius Amoroso

Presidente da Comissão de Licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 90/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso XVII, do art. 24 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. RATIFICA O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90/2019, com fulcro no parecer jurídico n.º 653/2019, o prefeito municipal José Carlos Junqueira de Araújo autoriza a modalidade de Dispensa de Licitação, diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor da contratação da: ZAHER & CIA LTDA, situada na Rua Lajes, n° s/n, Faz Boa Esperança, CEP: 78.850-000, Primavera do Leste/MT, inscrita no CNPJ: 03.264.868/0005-10. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO DE GARANTIA DE 10.000 KM DO VEÍCULO DA MARCA CHEVROLET, MODELO TRAILBLAZER LTZ DE PLACA QCH-1705, A SERVIÇO DA SECRETARIA DE GOVERNO, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS/MT. VALOR TOTAL DISPENSA: R$ 390,12 (trezentos e noventa reais e doze centavos). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - DIORONDON e no jornal de circulação local Jornal O Estado de Mato Grosso, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 20 de dezembro 2019

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 95/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VIII, do art. 24 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. RATIFICA O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 95/2019, com fulcro na decisão administrativa proferida pelo prefeito municipal José Carlos Junqueira de Araújo que autoriza a modalidade de Dispensa de Licitação, diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, a contratação a favor da empresa: CODER COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS, situada na Av. Dr. Paulo de Oliveira, n° 1411, Bairro Cascalhinho, CEP: 78.720-300, Rondonópolis / MT, inscrita no CNPJ: 03.940.848/0001-99. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS (TAPA BURACO) EM DIVERSAS LOCALIDADES, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS/MT. VALOR TOTAL DISPENSA: R$ 1.618.699,20 (um milhão seiscentos e dezoito mil seiscentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - DIORONDON e no jornal de circulação local Jornal O Estado de Mato Grosso, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 19 de dezembro 2019

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

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