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D.O. nº27653 de 17/12/2019
REPUBLICAR PORTARIA Nº 01392 2019 DPG ATESTOS Prazo para entrega de atestos
D.O. nº27657 de 23/12/2019

PORTARIA Nº 01496 2019 SDPG Escala de Plantão de Recesso Forense da Sede Administrativa 2019 Alterar

D.O. nº27657 de 23/12/2019
PORTARIA Nº 01497 2019 DPG Escala de Plantão de Recesso Forense da Microrregião de Rondonopolis Cível Alterar

PORTARIA Nº. 01496/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°11285/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a Escala de Plantão de Recesso Forense dos Servidores Públicos lotados na Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, conforme tabela abaixo:

PERÍODO

COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA

Dia 02.01.2020 e 03.01.2020

Andréa Castro Rotta Barreto

Art. 2º - EXCLUIR da Escala de Plantão de Recesso Forense dos Servidores Públicos lotados na Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, conforme tabela abaixo:

PERÍODO

COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA

“Não irá mais compor a Escala de Recesso Forense”

Mikele Cuellar Santa Rita

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 20 de dezembro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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