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D.O. nº27657 de 23/12/2019
PORTARIA Nº 01499 2019 SDPG Escala de Plantão de Recesso Forense da Sede Administrativa 2019 Alterar
D.O. nº27657 de 23/12/2019

PORTARIA Nº 01500 2019 SDPG Coordenador do Núcleo Criminal de Várzea Grande em substituição

D.O. nº27657 de 23/12/2019
ATO N 0320 2019 EXONERAÇÃO Assessora Jurídica Ítala Thalline Santos Silva Dias

PORTARIA Nº. 01500/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO o Ofício nº76/2019 do Defensor Público Joaquim José Abinader Guedes da Silva, coordenador do Núcleo Criminal de Várzea Grande/MT, pelo qual informou que no período de 07.01.2020 a 17.01.2020 estará afastado de suas atividades em virtude de usufruto de férias compensatórias devidamente autorizadas;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº11317/2019;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o Defensor Público do Estado de Mato Grosso Flávio Marcus A. Peixoto, no interesse da Administração Pública, para atuar como Coordenador Substituto do Núcleo Criminal de Várzea Grande/MT no período de 07.01.2020 e 08.01.2020.

Art. 2º. DESIGNAR a Defensora Pública do Estado de Mato Grosso Tânia Regina de Matos, no interesse da Administração Pública, para atuar como Coordenadora Substituta do Núcleo Criminal de Várzea Grande/MT no período de 09.01.2020 a 17.01.2020.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 20 de dezembro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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