Legislação

D.O. nº27648 de 10/12/2019
EXTRATO CONTRATO ADITIVO

D.O. nº27656 de 20/12/2019

EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO

D.O. nº27656 de 20/12/2019
EXTRATO CONTRATO ADITIVO OI S/A

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0379-2019

COOPERANTE: Junta Comercial do Estado de Mato Grosso.

COOPERADA: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste - MT.

OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a cooperação mútua, entre os participes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvara de Funcionamento.

VIGENCIA: 60 meses, a contar da data de sua publicação

DATA DE ASSINATURA: 04 de novembro de 2019.

PROCESSO: 435440/2019

SIGNATÁRIOS: Pela Cooperante, GERCIMIRA RAMOS MOREIRA REZENDE e pela Cooperada, MIGUEL JOSÉ BRUNETTA.

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D.O. nº27648 de 10/12/2019EXTRATO CONTRATO ADITIVO

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