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D.O. nº28554 de 02/08/2023
EXTRATO DO 16°+TERMO+ADITIVO+CONTRATO+0012009
D.O. nº28554 de 02/08/2023

PORTARIA Nº 1025/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da Microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães

D.O. nº28554 de 02/08/2023
PORTARIA Nº 1026/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da Microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal e Cláudia.

PORTARIA Nº 1025/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 28661/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos da microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães, conforme relacionado abaixo

PERÍODO

RESPONSÁVEL

18/08/2023 a 21/08/2023

Dr.(a): André Luciano Barbosa

Assessor(a) Jurídico(a): Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 01 de agosto de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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