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D.O. nº27655 de 19/12/2019
COMITE DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DA MARGEM DIREITA DO ALTO TELES PIRES / CBH ALTO TELES PIRES-MD RESOLUÇÃO Nº 001, de 10 de dezembro de 2019.
D.O. nº27655 de 19/12/2019

COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DO MÉDIO TELES PIRES RESOLUÇÃO Nº. 03 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

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COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DO MÉDIO TELES PIRES

RESOLUÇÃO Nº. 03 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

O Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Médio Teles Pires - CBH Médio Teles Pires, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno instituído pela Resolução CEHIDRO nº 78 de 14 de maio de 2015, e

Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil,

RESOLVE:

Art. 1º - Publicar o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do CBH Médio Teles Pires, para o ano de 2020.

Parágrafo único. As reuniões se darão nos dias e meses, abaixo mencionados, às 14h30min:

10ª Reunião Ordinária - 18 de março de 2020

11ª Reunião Ordinária - 24 de junho de 2020

12ª Reunião Ordinária - 23 de setembro de 2020

13ª Reunião Ordinária - 09 de dezembro de 2020

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Guarantã do Norte, 11 de dezembro de 2019

Valter Neves de Moura

Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Médio Teles Pires

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