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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0513-2019/SECEL, ref. ao processo n° 567252/2019.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Associação dos Artistas, Compositores, Músicos e Produtores -- CNPJ nº 19.412.673/0001-87.

OBJETO: Realizar a programação do workshop do Música e Mercado MT.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2290 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.19.000844-1 (Data do Empenho 29/11/2019).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Licenciado Allan Kardec.

VALOR TOTAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

GESTOR: Ariane Alves da Silva - Matricula nº 294697

FISCAL: Elaine da Silva Santos - Matrícula nº 205052

COMISSÃO: Titulares: Eldo Fernando Cardoso - Matricula: 141627; Vicente Paulo José da Silva Justo - Matricula: 142695; Ivan Lopes Dias - Matricula: 78556.

Suplentes: Julianne de Quadros Moura - Matricula: 204919 e Glaucia de Souza Oliveira - Matricula: 255257.

VIGÊNCIA: 12/12/2019 à 31/07/2020.

ASSINAM: Allan Kardec Pinto Acosta Benitez - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Clair Ines Tombini Velozo - Presidente da Associação dos Artistas, Compositores, Músicos e Produtores.